Confira aqui uma lista de benefícios incríveis para idosos que vão te ajudar a economizar e ganhar mais dinheiro pro resto da vida! Veja agora!
Todos os benefícios aqui ditos tem base na Lei Federal nº 10.471/2003, que se refere ao estatuto do idoso, uma grande conquista!
O estatuto tem como objetivo regular e proteger os direitos e benefícios garantidos aos aposentados e idosos, que construíram nosso país com esforço e suor.
Os benefícios são válidos em todo o território nacional, portanto vale a leitura!
Atendimento preferencial obrigatório
Atendimento preferencial é obrigatório! Dessa forma em ambientes de atendimento público ou privado, idosos sempre tem direito ao atendimento preferencial e, os idosos acima de 80 anos tem mais preferência ainda!
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Processos e políticas sociais
Em processos judiciais ou programas sociais os idosos tem prioridade de atendimento, tendo assim mais agilidade nos procedimentos.
Isso vale para programas como o minha casa minha vida por exemplo, também para concessões de benefícios específicos para o grupo ou gerais.
Renda mínima mensal
Idosos tem prevista a renda mínima a que tem direito por mês, seja por meio de pensões ou pagamentos de benefícios via INSS.
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Prioridade na restituição do imposto de renda
Idosos então tem prioridade no pagamento da restituição do imposto de renda!
Medicamentos gratuitos ou com desconto!
Dessa forma existem diversos programas que possibilitam a gratuidade de diversos medicamentos para idosos, basta confirmar no balcão o benefício com um documento que tenha sua idade!
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Exigir presença de idosos enfermos é proibido!
I – quando de interesse do poder público, o agente irá promover o contato necessário com o idoso em sua residência; (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013) ou
II – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído. (Lei nº 12.896, de 2013)
Direitos garantidos em todo e qualquer processo judicial.
Perícia médica em casa!
Então caso não possa ir ao INSS para perícia, tem o direito de agendar em casa!
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BPC/LOAS
” Art. 34.Aos idosos, a partir de 65 – sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (Decreto nº 6.214, de 2007) ”
Então para saber mais sobre o BPC/LOAS clique aqui!
Conclusão
Você já conhecia todos esses benefícios? Então anote e não deixe de cobrar seus direitos nunca mais!
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