Novas notícias surgiram na votação da Revisão da Vida Toda realizada no Supremo Tribunal Federal (STF)!
O ministro Cristiano Zanin, durante a deliberação recente do caso no plenário virtual da Corte, propôs o retorno do caso da “revisão da vida toda” do INSS ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma análise mais aprofundada. Assim, esta proposta recebeu respaldo do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão que foi retomada na semana passada (24/11).
Com isso, abre-se um caminho para um novo julgamento, ou seja, a aprovação anterior de 6 votos a 5 não terá mais validade. Mas, caso tenha votação favorável novamente, essa decisão representa uma oportunidade de aumento do benefício, trazendo alívio e esperança para aposentados.
Continue lendo para saber mais detalhes!
Você sabe o que é a Revisão da Vida Toda?
Segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a revisão de vida toda oferece aos segurados a oportunidade de recalcularem sua renda, utilizando a média dos salários de contribuição ao longo de toda a vida contributiva.
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Atualmente, o INSS realiza o cálculo do benefício considerando apenas as contribuições a partir de julho de 1994, após a implementação do Plano Real.
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Como a Revisão da Vida Toda irá funcionar
Só será beneficiado quem já tem processo na Justiça em andamento ou quem entrar com ação, desde que se encaixe no prazo e nos critérios exigidos.
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Assim, a Revisão é concedida a indivíduos que receberam o primeiro pagamento de aposentadoria dentro há menos de 10 anos. Após esse intervalo, expira o prazo para ter direito a essa revisão de benefício.
Entretanto, o benefício da revisão também se estende àqueles que se aposentaram antes da implementação da última reforma da Previdência, ocorrida em novembro de 2019.
Além disso, tanto quem iniciou seu vínculo empregatício de maneira formal, seja com carteira de trabalho assinada ou contribuindo para o INSS como autônomo antes de julho de 1994, pode solicitar a Revisão da Vida Toda.
Quando a Revisão começará a ser paga?
Embora a data para o início dos pagamentos da revisão ainda não esteja definida, é animador observar que o STF está considerando a Revisão da Vida Toda.
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Por isso, a consideração desta revisão pelo STF sugere que ela tem o potencial de aumentar os benefícios dos aposentados.
Revisão da vida toda suspensa novamente
No dia 1º de dezembro, o Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque do julgamento da revisão da vida toda. Dessa forma, o julgamento reinicia em Plenário físico, em data ainda não marcada. O tribunal irá decidir se vai ou não estabelecer um limite de tempo para a revisão da vida toda.
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