A margem social 2022 foi aprovada?
Como o país passa por uma enorme crise econômica, reflexo da pandemia de Covid-19, o governo federal lançou o Programa Renda e Oportunidade. Ele contém uma série de medidas para injetar dinheiro na economia e tentar controlar o desenvolvimento da crise.
Ainda assim, não é o suficiente para vários brasileiros, que continuam com problemas financeiros! Por isso, a nova Lei 4742/20 conhecida como margem social vai conceder empréstimos de até R$ 20 mil para aposentados e pensionistas com juros baixíssimos! Saiba mais a seguir!
O que é a margem social?
Margem social é o Projeto de Lei em questão que pretende disponibilizar R$20.000 a aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS! Portanto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é o autor do Projeto de Lei 4.732/2020, que é baseado em ação popular do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
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Quais as taxas e valores da margem social?
A ideia é disponibilizar novas linhas de crédito para ajudar aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque os problemas financeiros de alguns brasileiros são exacerbados pela crise induzida pelo coronavírus, o conflito na Rússia e na Ucrânia e muito mais.
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Por isso, a nova Lei 4742/20 vai conceder empréstimos de até R$ 20 mil para aposentados e pensionistas com juros baixíssimos! A Linha de Crédito Margem Social é permitida TAMBÉM para quem utilizou 35% de margem ou dívida e não consegue obter um novo empréstimo.
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Dessa forma, os aposentados podem utilizá-lo e firmar contratos de até R$ 20.000. Uma taxa mais baixa de 2,5% ao ano reduz a carga sobre os contratantes. Além disso, eles começam a pagar as parcelas 120 dias após a contratação dos serviços de folha de pagamento.
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A margem social está aprovada?
Em suma a margem social solicitada pelo Projeto de Lei de n.º 4.732 de 2020, contou com a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família na forma do parecer do relator, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB – MG). E no momento, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Aguardando assim, a sua aprovação para dar continuidade em seu trâmite. Portanto, ainda não está disponível aos grupos que tem direito.
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