A margem social é um projeto de lei, PL 4732/2020, criado pelo deputado Pompeo de Mattos. Mas ela foi pautada na época da pandemia, com o intuito de ajudar a população em um período de crise financeira.
O valor de até R$20 mil para aposentados e pensionistas tem sido bastante aguardado. Portanto, continue acompanhando para saber mais sobre esse projeto.
O que é o projeto de margem social?
A margem social é um projeto para beneficiar os segurados do INSS com uma linha de crédito maior. Portanto, libera valores mais altos, mas com juros menores.
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O objetivo do projeto é fomentar a economia, dando condições financeiras para muitas pessoas iniciarem o seu próprio negócio. Ou, quem sabe, quitar suas dívidas maiores.
O PL visa liberar uma margem social de até R$20 mil, com uma taxa de juros anual de 2,5%. Desse modo, os beneficiários do INSS conseguiriam um empréstimo consignado com melhores condições
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Quem tem direito à margem social?
Os beneficiários do INSS poderão usufruir de um valor de margem social maior. Portanto, podem dar vida aos seus projetos pessoais, bem como quitar pendências mais altas, pois podem assumir uma parcela que cabe em seu bolso.
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Todavia, não são todos os segurados do INSS que têm direito à margem social. São apenas os grupos abaixo:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Militares;
- Servidores.
Vantagens
Benefícios são o que não faltam para quem quiser solicitar o crédito. Além da taxa de juros mais baixa, os segurados não pagam o IOF.
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Mas não para por aí! Fica também proibida a proposta de quaisquer taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retorno ou demais modalidades. Contudo, o solicitante ainda tem 120 para começar a pagar o empréstimo!
No entanto, vale ressaltar que a margem social não foi totalmente aprovada. O seu parecer positivo foi somente em uma Comissão da Câmara dos Deputados. Porém, ele precisa ainda passar por mais três!
Somente assim vai seguir para o Senado e, posteriormente, para o presidente da República.
Atualmente, o PL está em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, aguardando votação.
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