A Margem Social é uma linha de crédito muito aguardada pelos grupos que poderão usufruir das vantagens desse projeto. Uma comissão na Câmara dos Deputados já aprovou o projeto e os beneficiários estão mais próximos de ter dinheiro extra liberado. Confira o que é a Margem Social e quais suas vantagens.
A Margem Social é uma nova linha de crédito proposta pelo Deputado Pompeo de Mattos através do Projeto de Lei 4732/2020. Esse projeto busca beneficiar aposentados e pensionistas do INSS, militares e servidores públicos. Ela possui mais vantagens em relação às outras.
O que é a Margem Social?
A Margem Social é um tipo de empréstimo, que conta com taxas de juros de 2,5% ao ano, com carência de 120 dias para começar a pagar. O valor liberado nessa modalidade de crédito é de até R$20 mil aos beneficiários.
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Como foi possível perceber, a taxa de juros é bem abaixo do mercado, inclusive dos consignados, que são voltados, preferencialmente, ao mesmo público. Além disso, o valor liberado pela Margem Social é maior que o valor liberado pelos consignados aos beneficiários que recebem um salário mínimo.
De acordo com o projeto de lei da Margem Social, as instituições bancárias também não podem cobrar juros, encargos, taxas de serviços, além da que já está estipulado no PL. Além disso, quem está negativado em serviços de proteção ao crédito também poderá retirar, pois não há consulta.
O projeto surgiu, justamente, como uma ajuda a esses grupos que, muitas vezes, buscam a contratação de crédito para conseguirem suprir suas dívidas. Além disso, muitos já usaram toda a sua margem para os consignados e precisam de dinheiro liberado através de outros meios.
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Margem Social aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados
O projeto de Lei que propõe a Margem Social está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ou seja, a linha de crédito ainda não está disponível para contratação. A boa notícia é que uma das comissões responsáveis por analisar o projeto já aprovou.
Portanto, a Comissão que aprovou a Margem Social é a Comissão de Seguridade Social e Família, ainda no ano de 2021. Já no dia 16/07/2021, o projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), onde aguarda a votação. O relator é o Deputado Rogerio Correia, que deve emitir um parecer que passa por análise dos membros da comissão.
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Após isso, o projeto da Margem Social passa pela análise das comissões em seguida: Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para a aprovação e liberação da linha de crédito, também precisa passar pelo Senado Federal e Presidência da República.
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