Margem Social aprovada: R$20.000 Para 4 grupos. Veja quem tem direito …
No ano anterior, após o período que admitia o aumento da margem consignável, manifestou-se a ideia da proposta da margem social.
Independente de ter margem livre ou não, essa proposta veio para que então todos pudessem ter direito ao consignado mesmo não tendo margem disponível.
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A ideia faz parte do Projeto de Lei 4732/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Projeto em que concede-se aos bancos públicos uma linha de crédito especial onde beneficiários do INSS (aposentados e pensionistas) conseguem um valor de até $20 mil reais.
A margem social vem com um propósito de direito de acesso ao empréstimo consignado, não submetendo ao percentual máximo que és estabelecido por lei.
Ela recorre com condições extraordinárias, taxas inéditas e menores que o consignado possibilita.
- O crédito por ser adquirido mesmo com o percentual de 35% todo utilizado, ou estando com a margem negativada;
- Vale para beneficiários de outros órgão também, não apenas para INSS;
- O crédito tem limites de $20 mil;
- Obtém a carência de 120 dias;
- Taxa de juros de no máximo 2,5% ao ano;
- IOF isento;
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Para ressaltar, essa nova modalidade de crédito poderá ser usufruída por bancos públicos , quais seriam esse bancos ?
- Banco do Brasil S.A;
- Caixa econômica federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A;
- Banco da Amazônia S.A;
- Bancos estaduais;
- Cooperativas de crédito;
- Bancos cooperados;
- Fintechs;
- Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito;
- Instituições de integrantes do sistema de pagamento brasileiro;
A proposta legislativa que tramita na câmara dos deputados que recentemente aprovada em uma das comissões da câmara e permanece em análise; Ela concede este crédito especial para qualquer regime da previdência ou seja aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos ativos e inativos municipais, federais e estaduais e respectivos pensionistas, além de militares inativos e ativos.
Lembrando, a margem social foi aprovada em uma das comissões na câmara dos Deputados e agora segue para análise das outras comissões para depois seguir em frente e ser aprovado legitimamente. Os canais da João Financeira estão em direta comunicação com deputados e senadores que estão do lado do aposentado e pensionista para que pressionem as comissões a votarem o mais rápido possível e finalmente todos os grupos que serão beneficiados possam conseguir novos empréstimos utilizando a margem social.
Qualquer atualização sobre a proposta você vai conferir aqui no blog.
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