Veja neste artigo como vai funcionar a Margem Social dos empréstimos consignados, que promete valores de até 20 mil reais por pessoa!
O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”
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MARGEM SOCIAL
A margem social defende uma nova linha de crédito, financiada pelos bancos brasileiros, que teria como objetivo injetar dinheiro na economia para ajudar com a crise. Os empréstimos teriam valores muito maiores que a margem padrão dos empréstimos consignados e manteriam a mesma taxa de juros.
Assim como os consignados os empréstimos da margem social seriam abatidos diretamente na folha de pagamento do aposentado ou pensionista INSS, de modo a evitar calotes e podendo, dessa forma, manter baixas as taxas de juros.
”O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sendo assim o projeto visa liberar valores muito maiores, enquanto mantém as taxas de juros controladas.
Um empréstimo de 10 mil reais, por exemplo, teria apenas 500 reais de juros com as taxas mantidas em 5% ao ano.
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Suspensão dos consignados
Para ajudar ainda mais os brasileiros que realizam a contratação de empréstimos consignados, existe também a MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, que prevê uma suspensão nos pagamentos por 120 dias, uma ótima notícia!
Os valores e taxas de juros seguem os mesmos, porém o contratante teria 4 meses sem ter os valores deduzidos diretamente da sua folha de pagamento, sendo um respiro necessário para organizar a vida financeira.
Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
A emenda se refere ao Projeto de Lei 1328/20.
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Tabela de regras da margem social
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem terá direito à margem social
O PL 4732/2020 da Margem Social pretende ajudar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Sendo assim os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício. Muito triste.
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O projeto Margem Social já foi aprovado?
O projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conclusão
A margem social busca uma aprovação rápida em 2022, como defende o deputado.
Entretanto o projeto ainda não foi aprovado e não pode ser utilizado, porém há uma boa solução para quem busca resolver a vida financeira agora!
Assim a margem estendida dos empréstimos consignados ainda está valendo, possibilitando consignados com até 40% de margem até o dia 15 de julho!
Busque então um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!
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