Você está esperando a aprovação da margem social? Veja aqui tudo o que se sabe sobre o projeto mais aguardado do ano, a margem social!
O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”
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MARGEM SOCIAL
A margem social é uma nova margem de crédito consignado que vai ser financiada pelos bancos públicos, liberando valores de até 20 mil reais por pessoa para aposentados e pensionistas!
Essa nova linha de crédito teria os benefícios comuns do empréstimo consignado, como as baixas taxas de juros e os termos mais humanos, enquanto liberaria um valor muito maior para os empréstimos, ajudando assim tantos brasileiros que precisam nesse momento.
Seria porém uma medida emergencial, com data para acabar.
”O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Tabela de regras da margem social
Veja abaixo as regras para o uso da margem social:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode usar margem social
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, pretende beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício.
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Margem Social: projeto cancelado?
Não! O projeto segue tramitando busca uma aprovação ainda em 2022!
Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Margem estendida do empréstimo consignado
Para quem precisa de empréstimos agora e não tem tempo de esperar a margem social, a margem estendida dos empréstimos consignados vai até o dia 15 de julho, porém pode ser prorrogada.
Enquanto a medida seguir ativa os empréstimos consignados terão a margem estendida para 40%, sendo que desses 5% são para gastos no cartão de crédito consignado.
Os empréstimos consignados são uma excelente opção para pessoas endividadas ou negativadas, pois possuem as menores taxas de juros do mercado.
Conclusão
O projeto da margem social ainda está aprovado, mas existe uma boa notícia para quem busca empréstimos consignados ainda em 2022!
A margem dos empréstimos consignados ainda está valendo, possibilitando então consignados com até 40% de margem até o dia 15 de julho!
Dessa forma busque um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!
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