A margem social é um projeto de lei que promete empréstimos muito além da margem dos empréstimos consignados mantendo os juros baixos!
O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
Vamos entender tudo sobre o projeto neste artigo!
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MARGEM SOCIAL
O projeto propõe uma nova linha de crédito consignado que vai poder atingir valores bem mais altos, com média de 17 a 20 mil reais em empréstimos.
Esses valores seriam financiados pelos bancos, uma vez que mesmo com a pandemia e a crise os bancos foram das instituições com maior lucro nos últimos anos.
As taxas de juros da margem social seriam mantidas baixas como as taxas dos empréstimos consignados, mantendo uma média de 5% ao ano.
Sendo assim uma excelente alternativa para os endividados e negativados.
Em conjunto com o projeto da margem social, existe também a emenda que busca suspender os empréstimos consignados de serem pagos por até 4 meses! Veja no próximo parágrafo.
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Suspensão dos consignados
Existe uma emenda feita à MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, ainda prevê uma suspensão nos pagamentos de empréstimos consignados por 120 dias.
A suspensão visa ajudar as pessoas que já tem empréstimos consignados mas estão tendo dificuldade nos pagamentos, tendo então 4 meses sem as parcelas sendo abatidas da folha de pagamentos.
Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.
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Margem social: Regras
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem terá direito à margem social
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve então beneficiar os seguintes grupos, veja:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Conclusão
O projeto da margem social pode busca aprovação ainda em 2022.
Entretanto a margem estendida dos consignados, que permite empréstimos 10% maiores, está ativa até o dia 15 de julho! Portanto entre em contato com uma financeira ou com o seu banco de confiança para fazer uma análise de crédito!
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Sobre a margem social, o projeto está em tramitação e já foi aprovado em votações importantes.
Assim, depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
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