Margem social: Empréstimo de R$ 20 mil para aposentados
Uma notícia maravilhosa aos aposentados e pensionistas do INSS: a margem social é uma nova modalidade de crédito que foi proposta a fim de ajudar os segurados do INSS a retirarem valores emprestados com mais vantagens do que os créditos já existentes. Confira:
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A margem social é uma modalidade de empréstimo que libera até R$ 20 mil para aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e militares. A taxa de juros é 0,2% ao mês, bem baixa em relação as outras modalidades, além disso, tem o prazo de 120 dias para começar a pagar e não tem a cobrança de impostos e taxas de transferência que são comumente cobrados em outras linhas de empréstimo.
Ao final do recesso parlamentar, o projeto de lei 4732/2020, do deputado Pompeo de Mattos que trata da margem social, foi “tirado da gaveta” e deve voltar a discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi feita durante o pico da pandemia, mas não foi aprovada, pois sempre eram passados outros projetos na frente desse.
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Mesmo que com a vacinação a economia tenha tendência a equilibrar-se novamente, a margem social será de grande ajuda aos aposentados, já que em muitas famílias o benefício do INSS é a maior renda. Também, os reflexos causados pela pandemia vão perdurar ainda por um tempo, por isso essa linha de crédito será de grande ajuda a todos.
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O que falta para ser aprovado
Atualmente, o projeto da margem social se encontra em discussão na Câmara dos Deputados, especificamente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nela, o projeto deve ser posto em pauta e votado em breve. Depois, o projeto ainda precisa passar pelas seguintes etapas para que entre em vigor:
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;
- Senado Federal;
- Presidência da República.
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O que se espera é que a margem social passe por todas as etapas com aprovação, pois os aposentados, pensionistas e demais categorias que serão beneficiadas com esse projeto aguardam, ansiosamente, desde o ano de 2020, sua aprovação. Certamente, será de grande ajuda a todos.
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