Você já conhece o projeto da margem social? Trata-se de um novo projeto que vai liberar empréstimos consignados com margem elevada!
Nesse artigo você vai aprender tudo sobre esse projeto que pretende ajudar demais os aposentados e pensionistas, então leia até o final para entender melhor!
O que é Margem Social?
O Projeto de Lei 4.732/20, conhecido como Margem Social, elaborado pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves e pelo deputado Pompeo de Mattos.
O projeto promete desbloquear novos empréstimos de maior valor, a partir de uma nova linha de crédito consignado financiada por bancos públicos.
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Os empréstimos podem então ser feitos com juros baixos, pois proporcionam aos bancos maior segurança contra inadimplência ou inadimplência, já que tratam-se de empréstimos consignados. Nessa modalidade os valores são abatidos diretamente da folha de pagamento, reduzindo assim os riscos para quem empresta.
O país vem sofrendo com o coronavírus e a crise financeira internacional, que vem dificultando a vida de muitos, principalmente aposentados e pensionistas. Projetos como esse, criado pelo Deputado Pompeo de Mattos, vem para tentar ajudar a população.
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MARGEM SOCIAL
O projeto de lei foi então criado para ajudar aposentados e aposentados, o grupo mais atingido pela crise no país, que enfrentará enormes dificuldades sem o 13º salário no final do ano.
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Empréstimos com juros baixos ajudam as pessoas que estão endividadas, pois juros baixos reduzem a chance de superendividamento, caso em que acabamos ainda mais endividados buscando saldar a dívida.
Tabela de regras da Margem Social
Confira abaixo as regras para o uso da incrível margem social:
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- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Quem pode usar o benefício
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, tem previsto em seu projeto beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Margem Social: Tramitação do projeto
De acordo com o projeto da margem social:
”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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