O 14º salário do INSS tem sido muito aguardado pelos segurados. Afinal, um pagamento a mais é sempre bem-vindo para aliviar o orçamento. Ainda mais para quem recebe somente um salário mínimo por mês.
No entanto, devido a grande espera, muitos já perderam a esperança deste abono sair. Porém, calma! Afinal, ele está em tramitação e pode ter boas notícias a qualquer momento.
Mas, mesmo esse pagamento não saindo, o INSS tem três grandes novidades para os aposentados e pensionistas. Confira, a seguir.
Pagamento INSS
O pagamento mensal do INSS referente ao mês de agosto teve início no dia 25, mas seguirá até o dia 08 de setembro, de acordo com o cronograma. Portanto, a liberação dos depósitos sempre ocorre de acordo com o último número de benefício e com a renda.
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Sendo assim, os segurados do INSS que ganham um salário mínimo começam a receber antes daqueles que recebem mais que isso. Veja o calendário oficial de distribuição dos benefícios:
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RPVs pagos aos aposentados do Instituto
O INSS vai fazer o pagamento de mais um lote dos atrasados, conhecido como RPV. Mas os valores irão somente para quem ganhou ações judiciais contra o Instituto, seja por atrasos na liberação do benefício ou por erro de cálculos referente a média salarial.
O valor das RPVs corresponde às ações que não ultrapassam os 60 salários mínimos. Portanto, R$ 79.200.
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Para esse pagamento, o Conselho de Justiça Federal liberou um valor de R$1,6 bilhão. Todavia, esse montante foi para os Tribunais Regionais Federais, que são responsáveis pela distribuição dos valores.
Sendo assim, a data de pagamento depende do cronograma de cada TRF. Portanto, para realizar a consulta, o beneficiário deve acessar o site do Tribunal que atende a sua região. Lembramos que deve ser informado dados como CPF, número do processo e nome do advogado.
Benefícios liberados sem perícia
De acordo com a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, publicada em 21 de julho, existem novas regras para concessão do benefício por incapacidade temporária pelo INSS. Todavia, todo o processo realiza-se de forma digital, por meio do site ou aplicativo do MEU INSS.
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Sendo assim, o benefício de incapacidade temporária pode ser concedido por meio de análise documental, dispensando a exigência de uma verificação da Perícia Médica Federal. Mas o limite máximo para a aprovação do benefício utilizando o Atestmed é de 180 dias. Contudo, se houver recusa na solicitação, o cidadão tem um período de 15 dias para apresentar um novo requerimento.
Documentos para solicitação de benefícios INSS
A documentação médica ou odontológica necessária para solicitar o benefício do INSS deve ser sem rasuras. São elas:
- Nome completo do segurado;
- Data de emissão do documento (não superior a 90 dias da data do requerimento);
- Diagnóstico detalhado ou código CID (Classificação Internacional de Doenças);
- Assinatura e identificação do profissional, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo;
- Data de início do afastamento ou repouso;
- Prazo estimado necessário para o repouso.
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