Aposentadoria por invalidez tem novas regras! Veja aqui as mudanças anunciadas para o INSS sobre a aposentadoria por invalidez!
Lembrando então que essa modalidade de aposentadoria é extremamente importante para diversos trabalhadores incapacitados de continuar exercendo sua profissão.
Aposentadoria por invalidez
A modalidade de aposentadoria por invalidez é um novo benefício, pago aos trabalhadores permanentemente incapacitados de exercer suas atividades laborativas, de modo que não possa ser reabilitado em outra profissão de acordo com perícias realizadas pelo INSS.
O valor é pago enquanto a invalidez persistir, de modo que o beneficiário deve ser reavaliado pelo INSS bianualmente.
Em primeiro lugar o cidadão deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez.
Dessa forma, uma vez permanentemente incapacitado para o trabalho a aposentadoria por invalidez torna-se indicada.
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Dessa forma, veja abaixo os requisitos para receber a aposentadoria por invalidez:
- Carência de, no mínimo, 12 contribuições mensais. Podem existir exceções que serão avaliadas pela perícia do INSS;
- Comprovar, por meio da perícia, que uma doença ou acidente, tornou o contribuinte incapaz permanentemente para exercer seu trabalho;
- Possuir qualidade de segurado, em outras palavras, o trabalhador deve estar contribuindo no momento da causa da incapacidade.
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Quais doenças dão aposentadoria por invalidez?
Veja então abaixo as doenças que são consideradas relevantes para receber a aposentadoria por invalidez do INSS:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental, como por exemplo, depressão, esquizofrenia, demência, entre outros;
- Câncer;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget;
- Aids;
- Contaminação por radiação.
Qual valor do benefício?
Assim o valor mínimo que pode ser pago pela aposentadoria por invalidez do INSS não pode ser menor que o salário mínimo brasileiro, atualmente R$ 1212,00. Entretanto o valor também não pode superar o teto do INSS, que atualmente é de R$7,087,22.
Mas para solicitar sua aposentadoria por invalidez são necessários os seguintes documentos:
- Documento de identificação;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Extrato do CNIS;
- PIS/PASEP;
- Carnês de contribuição facultativa ou individual;
- Laudos médicos;
- Exames;
- Atestados;
- Declarações médicas;
- Receituários.
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