O decreto nº 10.999, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 17 de março deste ano, estabeleceu o adiantamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou popularmente chamado de abono natalino. Essa medida visa injetar recursos na economia do país. Isso porque o abono salarial é um valor adicional pago juntamente com o salário mensal do beneficiário do INSS.
Dessa forma, o adiantamento do abono natalino é uma forma de dinamizar o mercado brasileiro, que está em crise devido à pandemia de Covid-19, agravada este ano pela guerra na Europa entre Ucrânia e Rússia.
O abono foi pago antecipadamente aos aposentados e pensionistas do INSS em duas parcelas, cada uma correspondendo a 50% do valor do abono. Os pagamentos aconteceram em abril, maio e junho.
No entanto, um grupo de aposentados e pensionistas do INSS ainda não recebeu o abono natalino, mas não foram esquecidos, confira no artigo quem vai receber e as datas.
Quem recebe o abono natalino do INSS em novembro?
Primeiramente para poder receber o abono natalino, a pessoa deve ser beneficiária do INSS e possuir algum dos benefícios abaixo:
- Auxílio por incapacidade temporário;
- Auxílio-acidente ou aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria.
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Desse modo, os grupos que começaram a receber esses benefícios benefícios no mês de maio deste ano, receberá o abono natalino em uma única parcela, nos meses de novembro e dezembro.
As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), não tem direito a receber o abono natalino do INSS. Pois, o BPC/LOAS não pode ser comparado com uma aposentadoria. Se considerar, que ele é assim um benefício que o governo oferece para garantir assistência social às pessoas que não conseguem se manter por causa de alguma doença ou da idade.
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Quanto vou receber de abono natalino do INSS?
O valor do 13º salário corresponde ao salário mensal de um aposentado ou pensionista do INSS. Portanto, cada segurado receberá um valor do 13º salário com base no valor mensal recebido dos benefícios do INSS.
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Por exemplo, se o salário mínimo mensal da pessoa for de R$ 1.212,00 (salário mínimo vigente em 2022), ao final do ano ela receberá seu salário mensal mais um bônus salarial.
Portanto, ao receber o 13º, os beneficiários do INSS receberão um total de R$ 2.424,00 (salário mensal + 13º).
Dessa forma, aposentados e pensionistas receberão o abono salarial acrescido do adicional do 13º salário.
Confira abaixo o calendário oficial de pagamentos do abono natalino:
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