Os beneficiários do INSS, especialmente os que recebem auxílio por incapacidade temporária, precisam ficar de olho nas atualizações recentes das políticas de prorrogação de benefício. As novas diretrizes já estão em vigor e podem afetar diretamente a rotina desses segurados. Entender essas mudanças é crucial para manter seus direitos assegurados.
A reintrodução da necessidade de perícia médica para a prorrogação dos benefícios foi uma das alterações que pegou muitos de surpresa. Este passo adicional, que havia sido suspenso temporariamente, agora retorna e exige atenção especial dos beneficiários nas datas de renovação dos auxílios.
O que mudou na prorrogação de benefícios?
Anteriormente, o processo de prorrogação de alguns benefícios do INSS, como o auxílio-doença, não necessitava de uma nova perícia médica se não houvesse necessidade aparente. No entanto, com as novas regras, há uma exigência explícita da realização deste procedimento novamente, aumentando as demandas aos segurados. Acompanhar os prazos tornou-se ainda mais essencial.
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Como evitar surpresas com a perícia médica?
Para não ser pego de surpresa pela necessidade de uma nova perícia médica, o segurado deve solicitar a prorrogação nos 15 dias que antecedem o fim do benefício atual. Se o tempo de espera por uma nova perícia médica for de até 30 dias, ela será agendada para coincidir com a data de cessação administrativa do benefício.
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Existe alguma exceção à regra?
Sim, existem exceções. Caso o tempo de espera pela perícia médica seja superior a 30 dias, a prorrogação do benefício ocorrerá de maneira automática. Isso proporciona um alívio temporário para o beneficiário, adiando a necessidade da perícia e estendendo o auxílio até uma nova data ser definida.
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Importante ressaltar que as mudanças mencionadas não se aplicam a todos os benefícios. Benefícios relacionados a um projeto-piloto recente sobre incapacidade seguirão as diretrizes que estavam vigentes até o final do ano anterior. Portanto, é fundamental verificar se o seu benefício é abrangido por estas novas regras ou não.
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