O ano de 2024 chega trazendo novidades importantes para os trabalhadores brasileiros, com destaque para os que estiveram empregados com carteira assinada nos períodos de 1971 até 1988. Diante deste cenário, é fundamental entender como o pagamento das cotas do PIS/PASEP funcionará a partir deste ano, a fim de demarcar os direitos e obrigações dos trabalhadores e também esclarecer quem se encontra habilitado a receber tais benefícios.
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A previsão é que o pagamento destas cotas desse período preestabelecido ocorram também ao longo do ano de 2024, conforme acordado oficialmente. Vale frisar que a não realização deste resgate implicará a perda dos recursos respectivos, os quais serão direcionados para os cofres públicos.
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Qual o significado dos valores do PIS/PASEP e quem tem direito?
As valores do PIS/PASEP podem ser interpretadas como uma espécie de abono voltado para os trabalhadores brasileiros. Este recurso resulta do fundo coletivo de investimentos realizado pelos trabalhadores pertencentes às empresas incluso no programa.
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Embora o calendário de pagamento do PIS seja normalmente informado no finalzinho de dezembro, até o momento, não foram divulgadas informações precisas sobre este procedimento para o ano de 2024. Neste sentido, a recomendação é que todos os trabalhadores, considerados elegíveis para o recebimento do PIS, se mantenham atualizados através dos canais oficiais do Governo Federal.
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E como faço para consultar e resgatar as cotas do PIS/PASEP?
Mesmo sendo um procedimento simples, a consulta e o resgate destes recursos ainda gera dúvidas. A boa notícia é que até mesmo herdeiros e familiares de pessoas falecidas podem realizar a consulta e eventualmente realizar o resgate destas cotas.
A maneira mais eficiente para verificar a disponibilidade destes recursos é por meio do aplicativo do FGTS, a ser baixado pelo smartphone. A partir daí, basta seguir o passo-a-passo indicado no aplicativo para ter acesso às informações procuradas.
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Em resumo, o ano de 2024 se apresenta promissor para os trabalhadores brasileiros, especialmente os que estiveram empregados com carteira assinada entre 1971 e 1988. A possibilidade do recebimento das cotas do PIS/PASEP demonstra a importância de estar bem informado sobre seus direitos e benefícios assegurados pela legislação trabalhista do país.
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