A Receita Federal já liberou a consulta ao primeiro lote residual do Imposto de Renda 2024 nesta quinta-feira, 24 de outubro, e os pagamentos terão início em 31 de outubro. Se você não está nessa lista, não se preocupe, pois ainda há outros três lotes residuais, com pagamento até janeiro de 2025. No entanto, se seu nome não aparecer em nenhum desses lotes, é possível que você tenha caído na malha fina.
A boa notícia é que não é necessário esperar por todas as listas para descobrir se está na malha fina. Basta acessar o aplicativo da Receita Federal e verificar suas pendências no serviço “Pendências de malha”. Nesse sistema, você poderá consultar e corrigir possíveis erros que levaram sua declaração a ser retida.
O que significa cair na malha fina?
Quando sua declaração de Imposto de Renda é enviada, a Receita Federal a confronta com informações de outras fontes, como empresas, bancos e planos de saúde. Se houver divergências entre os dados fornecidos, sua declaração pode ser direcionada para uma análise mais detalhada, chamada malha fina.
Isso não significa que sua declaração está errada, mas que a Receita precisa verificar mais de perto alguns dados. Enquanto sua declaração estiver sob análise, você não receberá a restituição.
Caso você tenha sido retido na malha fina, é possível receber uma intimação fiscal, explicando quais documentos devem ser apresentados para comprovar as informações. Entretanto, você também pode verificar suas pendências e fazer a retificação da declaração, sem precisar esperar uma intimação. Quando as pendências são resolvidas, a declaração sai da malha assim que o processo é concluído.
Se tudo estiver correto e, ainda assim, sua declaração permanecer na malha, você poderá apresentar documentos comprobatórios no ano seguinte à entrega, seguindo os procedimentos indicados pela Receita Federal.
Como fazer a retificação?
Para sair da malha fina, você pode fazer uma declaração retificadora através do site gov.br. É importante enviar todos os documentos referentes à declaração, mesmo que só existam pendências em alguns deles.
E se eu receber uma Notificação de Lançamento?
Se você recebeu uma Notificação de Lançamento, diferente da intimação fiscal, é necessário utilizar os serviços “Retificar Lançamento (SRL)” ou “Impugnar Lançamento”, conforme as orientações presentes na notificação recebida. Ambos os serviços estão disponíveis online.