Muitos não sabem, mas a pensão por morte pode ser solicitada por netos. Esse é um benefício da Previdência Social concedido aos dependentes do segurado que faleceu. Portanto, o intuito dele é assegurar a esses dependentes o auxílio financeiro necessário para o sustento. Afinal, muitas vezes o segurado era o provedor da casa.
Os netos não são considerados herdeiros diretos. Então, como ter o benefício de pensão concedido? Porém, existem duas situações específicas em que eles podem receber o auxílio.
A primeira se aplica aos netos tutelados, já a segunda possibilidade é quando esse menor está sob guarda dos avós. Entenda mais como eles podem ter direito à pensão por morte.
Netos têm direito a pensão por morte?
Como dissemos acima, os netos podem receber pensão por morte dos avós em duas situações. Afinal, há vários casos onde os avós possuem a guarda dos netos menores de idade.
Portanto, se o responsável pela guarda vier a falecer, o neto menor é considerado um dependente econômico. Sendo assim, pode solicitar a pensão por morte, mas para que isso aconteça é necessário entrar com uma ação na Justiça.
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Todavia, para os netos que não têm a guarda definida judicialmente pelos avós, deve-se comprovar a dependência econômica que possuía com os avós falecidos. Se conseguir, terá o benefício concedido.
No entanto, caso venha falecer apenas um dos avós, o cônjuge sobrevivente deverá dividir sua pensão por morte com o neto vivo dependente.
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Comprovando a dependência dos avós
O neto que precisar comprovar ser dependente financeiro do avô ou avó, deve usar alguns documentos, como:
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- declaração do Imposto de Renda (em que conste como dependente);
- registro da guarda definitiva;
- comprovante de mensalidades pagas em escolas, cursos e correlatos;
- comprovante de pagamentos de material escolar, alimentação, remédios e outras despesas;
- extrato bancário que comprovam gastos com o menor.
Sendo assim, a duração da pensão por morte pode variar:
- Sendo de 4 meses: se o segurado tivesse 18 contribuições, ou menos, para a Previdência Social;
- E de até 3 anos para os menores de 21 anos: se houve 18 contribuições ou mais, o dependente pode receber por esse período.
Saiba como os netos podem solicitar a pensão por morte
Muitos netos convivem com seus avós e ainda têm aqueles que dependem deles. Neste caso, eles têm direito à pensão por morte, mas a maioria não sabe disso.
Se esse é o seu caso, veja como pedir a pensão por morte:
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- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Informe o CPF e senha cadastrada (em casos de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro);
- Busque pela opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- Selecione “Novo requerimento”;
- Procure na barra de pesquisa o benefício desejado, no caso a pensão por morte;
- Confira seus dados e atualize, se necessário;
- Responda às perguntas feitas, que incluem nome e número de documento dos dependentes;
- Feito isso, basta incluir os documentos exigidos e clicar em “Avançar”.
Segundo a Reforma da Previdência, existe um novo prazo de 180 dias para os menores de 16 anos fazerem o pedido e receberem os valores desde a data do óbito. Portanto, atente-se a essa data!
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