Um projeto de lei estabelece o pagamento de um abono de R$ 4500 para aposentados. Ele ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem como objetivo auxiliar um grupo de pessoas que teve prejuízo durante a pandemia. Entenda melhor como funciona esse projeto:
O abono previsto no projeto de lei apresentado pretende pagar o valor de R$ 4500 em 3 vezes. Portanto, são três parcelas de até R$ 1500. A autora do projeto é a Deputada Aline Gurgel e o texto está descrito no PL 341/2021. Antes de mais nada, vamos esclarecer ao que se refere esse abono.
O que é o abono de R$ 4500 para aposentados
Muitos beneficiários do INSS continuam trabalhando mesmo após começarem a receber o benefício do INSS. Contudo, a pandemia foi um período onde muitas pessoas acabaram perdendo o seu emprego. Dentre elas, alguns beneficiários do INSS e continuava trabalhando.
Portanto, esse abono de até R$ 4500 para aposentados e demais beneficiários do INSS é referente ao seguro desemprego. Mas, é importante deixar claro que o valor do abono não é R$ 4500 para todos. Esse valor é o teto estabelecido. Tudo vai depender de quanto o beneficiário possui na conta do seguro desemprego.
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Mas, o beneficiário do INSS precisará cumprir alguns requisitos. Para receber, é necessário que o aposentado do INSS cumpra as regras da Lei 7998/1990 que trata do seguro desemprego e do abono salarial. Clique aqui para conferir.
O projeto ainda não está valendo. Antes, é preciso que ele seja aprovado nas etapas da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. Veja abaixo a tramitação.
Quando os aposentados do INSS vão receber as parcelas?
Para começar a valer, o projeto precisa passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se não houver nenhuma mudança no texto do projeto, vai para a sanção da Presidência da República. Aprovado em todos, os beneficiários do INSS receberão as parcelas.
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