Confira todas as informações sobre a isenção do IPTU para aposentados em 2023. Tudo o que você precisa saber, você encontra aqui:
A isenção do IPTU é um benefício que visa um grupo específico de brasileiros, incluso o aposentado, mas desde que, preencha os requisitos necessários. Por isso, preparamos essa matéria, para tratar exclusivamente sobre esse assunto. E, para que, assim, você possa saber se possui ou não direito de solicitar.
Em seguida você vai conferir todas as informações sobre a isenção IPTU para aposentado.
O que é IPTU?
O IPTU, nada mais é, que o Imposto Predial e Territorial Urbano, estando entre os tributos cobrados todos os anos, com responsabilidade do proprietário do imóvel fazer o pagamento. Nesse sentido, mesmo que haja acordo com o inquilino, caso de aluguel do imóvel, por exemplo, o ocupante do imóvel não tem responsabilidade em fazer o pagamento do imposto.
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Todos os anos, o IPTU, passa por reajustes, caso o proprietário não concorde, pode entrar em contato com a Prefeitura da cidade em que o imóvel está localizado e pedir que façam a reavaliação do valor do imposto cobrado. Além disso, a pessoa pode solicitar online por meio do portal do município.
Isenção do IPTU para aposentado
Mesmo que haja a possibilidade de os contribuintes fazer o pagamento parcelado do tributo, para muitas famílias, o valor afeta seu orçamento. Dessa forma, conseguir a isenção do IPTU, como o aposentado, pode gerar mais economia. Sem comprometer suas necessidades básicas e consequentemente, sua qualidade de vida.
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Entretanto, para ter a isenção do IPTU, o aposentado, precisa estar ciente que cada município possua suas regras que dão acesso ao benefício. Sendo assim, fica a critério de cada prefeitura fazer a concessão ou não da isenção do tributo, considerando as regras que a pessoa precisa cumprir para conseguir esse desconto no pagamento.
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Nesse sentido, os motivos que podem levar a concessão do benefício, podem diferir entre os municípios. Por exemplo, em uma cidade o desconto pode ser maior que na outra, devido aos critérios que a prefeitura estabelece.
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Regras para isenção do IPTU para aposentado
Conforme mencionamos anteriormente, para conseguir a isenção do IPTU, o aposentado precisa estar ciente das regras que podem conceder ou não o benefício. Entretanto, hoje, falaremos sobre as regras da isenção relacionada as regras da cidade de São Paulo.
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Mas atenção, não esqueça, que o IPTU é um tributo municipal, ou seja, a prefeitura da cidade em que está, localizado o imóvel, vai determinar as regras para acesso ao benefício pelo aposentado.
Abaixo você confere os critérios estabelecidos pela prefeitura da Cidade de São Paulo. Confira:
- Receber benefício de aposentadoria, pensão por morte ou de renda mensal vitalícia;
- Não ter mais imóveis em seu nome, independentemente, se estão localizados no mesmo município ou não;
- Usar o imóvel para residência;
- Rendimento mensal de até três salários mínimos;
- O imóvel deve estar entre o patrimônio do interessado;
- Por fim, o valor do imóvel não pode ser superior a R$ 1.507.616,00, atualizado com base no IPCA.
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