A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios do INSS. Esse é um direito do segurado que se encontra incapacitado para o trabalho.
O benefício também pode ser conhecido como aposentadoria por incapacidade permanente. Todavia, para 2023, houveram algumas alterações para ter direito a esse pagamento.
Mas há algumas doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Continue acompanhando e veja quais são elas e os requisitos do benefício.
Requisitos da aposentadoria por invalidez em 2023
Como dissemos, esse tipo de aposentadoria é paga para o segurado que se encontra permanentemente incapaz de realizar suas atividades laborais. Porém, essa incapacidade é comprovada por meio de uma perícia médica do INSS.
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O benefício é pago enquanto a incapacidade durar. Portanto, além de realizar a perícia para avaliar se o beneficiário se encontra incapaz, a avaliação também será realizada a cada 2 anos.
Além da incapacidade para obter o benefício, o segurado precisa cumprir alguns requisitos. Veja quais são:
- Carência de 12 contribuições mensais;
- Incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.
- Comprovar a doença;
- Comprovar o início da incapacidade.
- Como mencionamos, para ter direito a este benefício você deve ser um segurado do INSS, conheça mais sobre eles abaixo.
No entanto, há dois casos onde a carência não precisa ser cumprida. O primeiro é em caso de acidente, sendo ele de origem de trabalho ou não.
A segunda situação é quando a doença faz parte da lista de doenças graves que isentam os segurados de cumprir a carência. Portanto, nesses dois casos somente o benefício é concedido sem o período mínimo de pagamento.
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Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
Primeiramente preciso te dizer que não existe doença específica que dá o direito à aposentadoria por incapacidade. Mas há uma lista de doenças graves que isentam de carência para solicitar o benefício.
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Por isso, independente da sua incapacidade, é possível que o segurado recorra ao INSS, pois o que avalia a incapacidade é a perícia médica do INSS. Portanto, é o profissional do Instituto quem dirá se você se encontra ou não incapaz para as atividades laborais conforme sua enfermidade.
Entretanto, sabendo disso, conheça agora as 17 doenças onde não é preciso cumprir a carência do Instituto Nacional do Seguro Social para solicitar o benefício:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico.
Saiba como comprovar a incapacidade
Como mencionado, para receber a aposentadoria por invalidez será preciso passar pela perícia médica do INSS. Seja qual for a enfermidade.
Mas alguns documentos básicos precisam ser levados na perícia ao requerer a aposentadoria por incapacidade permanente. Veja abaixo:
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- documento de identidade (RG, CNH, etc.) e o CPF
- comprovante de residência
- carteira de trabalho
- carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI
- documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros.
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