Muitos ainda não sabem, mas existe um novo projeto de lei defendendo 3 parcelas de R$ 1500 pagas a vários que recebem aposentadoria do INSS. Veja a seguir como funciona e quem poderá receber!
Como funciona a previdência complementar?
Muitos aposentados que continuar trabalhando, mesmo após a aposentadoria, terão direito a receber esses valores em breve, é o que defende o projeto de lei aqui apresentado.
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O Projeto de lei 341/2021, elaborado pela deputada Aline Gurgel, prevê que sejam avaliados os aposentados do INSS que optaram por continuar trabalhando após atingir a idade de aposentadoria.
Vale lembrar que no início da pandemia muitos aposentados perderam seus empregos sem justificativa, com as demissões em massa que ocorreram.
Isso porque, além da aposentadoria, aqueles aposentados que tinham que trabalhar para ganhar o suficiente para alimentar a família acabavam recorrendo ao endividamento e ao crédito, o que geralmente agravava a situação porque seriam postergados.
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Dessa forma, esse novo projeto visa garantir que esses aposentados recebam ajuda adicional do governo federal, uma vez que mesmo os aposentados foram obrigados pelas circunstâncias a continuar trabalhando e mesmo assim perderam seus empregos.
Quem tem direito a este valor extra da aposentadoria?
Conforme mencionado anteriormente na matéria, o projeto defende a realização de pagamentos a quem, durante a pandemia, já se aposentou e continuou trabalhando com carteira subscrita.
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Os aposentados injustamente resignados recebiam o tradicional seguro-desemprego, mas voltar ao trabalho era muito difícil.
Então, o que aconteceu é que muitos aposentados recorreram a empréstimos para evitar dívidas e até mesmo as consequências mais graves de não ter dinheiro suficiente. Este novo projeto foi concebido especificamente para ajudar este segmento da sociedade.
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Quando o subsídio adicional de aposentadoria será pago?
Segundo o PL, o valor esperado para o pagamento, somando as três novas parcelas que defende, deveria ser de R$ 4.500, em três parcelas de R$ 1.500.
Importa esclarecer que, agora, o projeto encontra-se em fase final de tramitação, podendo então obter a sua aprovação em 2023, uma vez aprovado pela câmara. Veja a seguir o trâmite de como aprovar esse projeto:
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- Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto aprovou no dia 17/06/2021;
- Depois para a comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- Encaminhada assim para a comissão de Finanças e Tributação;
- E por fim à comissão de constituição, Justiça e Cidadania.
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