Luís Inácio Lula da Silva (PT) é o novo presidente eleito do Brasil e tomará posse a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Ele já foi surpreendido com uma triste notícia sobre o INSS e deverá fazer algo a respeito quando assumir. Acontece que a fila de espera está com mais de 1 milhão de pessoas. Confira agora:
A diminuição da fila do INSS é sempre um desafio para os mandatários. Atualmente, ela conta com cerca de 1 milhão de segurados. Ou seja, essa é a quantidade de pessoas que estão aguardando a concessão de algum benefício previdenciário. Durante a pandemia, esse problema da fila aumentou bastante. Além disso, houve greve dos funcionários.
Fila do INSS gera preocupação em Lula
Os segurados na fila de espera do INSS estão sem renda, pois aguardam a liberação do benefício da Previdência Social. Isso deixa o problema um pouco mais preocupante, pois essas pessoas precisam dos valores para sua subsistência.
Dessa forma, será necessário desenvolver alguma solução para que isso não aconteça mais e para que a fila diminua. Nos últimos tempos, o Ministério do Trabalho e Previdência investiu em robôs para realizar a análise das solicitações, mas somente isso não foi suficiente.
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Motivos para o aumento da fila do INSS
Os funcionários do INSS fizeram uma greve durante a pandemia. Portanto, nesse período, não foi realizada nenhuma análise dos benefícios. Além disso, o orçamento disponível para a Previdência Social limita algumas concessões dos benefícios.
Ou seja, o INSS não pode incluir muitos beneficiários em seu sistema, pois o orçamento deverá dar conta de pagar todos os benefícios concedidos.
Pente fino do INSS
Todos os anos, o INSS faz o pente fino nos benefícios para identificar possíveis irregularidades ou fraudes. Esse procedimento também ocorre para que as pessoas que não cumprem os requisitos para receber o benefício parem de receber, evitando pagamentos onerosos e possibilitando a inclusão de outras pessoas como beneficiárias.
O INSS encaminha uma notificação para os beneficiários que precisam comparecer até a Previdência Social e apresentar uma defesa prévia. Caso o beneficiário não apresente uma defesa no prazo de 30 dias, o benefício é suspenso e, caso ele não recorra em mais 30 dias, há o corte definitivo do benefício.
A operação do pente fino do INSS ocorre todos os anos. Os benefícios, com obrigação de passar pela análise todos os anos, são os por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Dessa forma, a perícia deve avaliar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos para receber os benefícios.
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Quem não precisa passar pelo pente fino do INSS?
- aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos;
- segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos;
- portadores de HIV/AIDS;
- segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
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