O pente fino do INSS acontece com o intuito de avaliar se os beneficiários do Instituto, realmente, estão aptos a receber os benefícios. Confira como você pode evitar ter seu salário cortado.
O INSS vai revisar aposentadorias por invalidez, ou incapacidade, mantidas sem perícia há mais de seis meses e que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação. Também vão entrar os benefícios de prestação continuada- BPC sem revisão há mais de dois anos.
O que é o pente fino do INSS?
Esse procedimento é importante, pois evita onerosidade aos cofres públicos, ou seja, pagamento para quem não precisa dos valores. O pente fino do INSS garante que apenas quem necessita dos benefícios receba o dinheiro. Sendo assim, quando o Instituto identifica alguma situação suspeita, notifica o beneficiário para a realização da análise. Então, em caso de constatação de irregularidades, o INSS suspende o pagamento.
Como será o pente fino do INSS
Os segurados que passarão pela revisão serão selecionados e notificados pelo INSS. A convocação, conforme a pasta, será prioritariamente dos beneficiários de faixas etárias mais baixas e com tempo maior de manutenção do benefício.
O objetivo também é aumentar a capacidade operacional da Perícia Médica Federal para diminuir o estoque de requerimentos que dependem do serviço pericial, como os benefícios por incapacidade. Poderão ser feitas até 15 perícias extraordinárias por dia e 30 extraordinárias em regime de mutirão.
Além disso, o normativo estabelece que a participação do perito médico federal no programa de revisão será facultativa. As revisões de benefícios serão feitas em horários extraordinários, ou seja, sem prejudicar os atendimentos já agendados.
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Além dos benefícios por incapacidade administrados pelo INSS, a portaria inclui como serviços médico-periciais extraordinários a revisão de benefícios de natureza trabalhista ou tributária, acompanhamento de processos judiciais de benefícios por incapacidade e o exame médico pericial presencial realizado nas unidades de atendimento da Previdência Social, quando o prazo máximo de agendamentos de perícia médica for superior a 45 dias.
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