A revisão da vida toda foi aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) e os beneficiários do INSS que tiveram contribuições anteriores a 1994 podem solicitar que seu benefício seja revisado. Alguns poderão aumentar o salário recebido da Autarquia. Confira como funciona.
O julgamento da revisão da vida toda estava ocorrendo no STF. O intuito dessa revisão é que os beneficiários possam considerar as contribuições feitas à Previdência Social antes de julho de 1994. Essas contribuições tiveram descarte após a reforma da previdência ocorrida em 1999.
Sendo assim, muitas pessoas que tinham grandes contribuições no período descartado acabaram tendo um prejuízo no seu salário. Mas, agora, haverá a possibilidade de esses contribuintes ingressarem com uma ação judicial a fim de aumentar a média salarial. Confira como funciona:
Revisão da vida toda foi aprovada
A revisão da vida toda foi aprovada com 6 votos favoráveis e 5 votos contrários no STF. Os beneficiários do INSS que tiveram as contribuições anteriores a julho de 1994 descartadas, poderão solicitar, de forma judicial, essa revisão.
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Entretanto, para pedir a revisão da vida toda, é preciso cumprir alguns critérios, como: benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019; possuir contribuições antes do mês de julho de 1994; prazo de 10 anos da concessão do benefício previdenciário. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
Revisão da vida toda vale a pena para todos?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que a revisão da vida toda pode não ser favorável para algumas pessoas. Por isso, antes de ingressar com uma ação que pode gerar custos, o beneficiário deve analisar se o seu salário teria condições de aumentar.
Ou seja, só vale a pena se o beneficiário tinha grandes contribuições antes de julho de 1994, ou se a média contributiva baixou por algum motivo após a reforma da previdência. Uma opção é buscar auxílio profissional para realizar um cálculo.
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Quais benefícios podem ser revisados?
Com exceção do salário maternidade, todos os benefícios do INSS podem ser revisados. Portanto, quem recebe qualquer benefício do INSS e que sinta que tenha tido prejuízo, poderá solicitar a revisão dos valores para aumentar o seu salário. Ou seja, os benefícios descritos em seguida podem solicitar:
- Aposentadoria de pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria em regime especial;
- Aposentadoria por tempo de trabalho;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte.
Mas, é importante esclarecer que, mesmo que tenha havido a aprovação da revisão da vida toda, a sua aplicação não é automática. Para receber a reanálise, os beneficiários devem entrar com uma ação judicial solicitando que o benefício seja revisto. Em caso de ser mais vantajoso para o beneficiário, o valor a mais será liberado.
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