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Início INSS
revisao vida toda aprovada

revisao vida toda inss

Já Contribuiu com o INSS antes de 1994? Então consulte essa fortuna que você pode vir a receber no seu bolso

Por Daniela Silva
16/12/2022
Em INSS
0

A revisão da vida toda foi aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) e os beneficiários do INSS que tiveram contribuições anteriores a 1994 podem solicitar que seu benefício seja revisado. Alguns poderão aumentar o salário recebido da Autarquia. Confira como funciona.

O julgamento da revisão da vida toda estava ocorrendo no STF. O intuito dessa revisão é que os beneficiários possam considerar as contribuições feitas à Previdência Social antes de julho de 1994. Essas contribuições tiveram descarte após a reforma da previdência ocorrida em 1999.

Sendo assim, muitas pessoas que tinham grandes contribuições no período descartado acabaram tendo um prejuízo no seu salário. Mas, agora, haverá a possibilidade de esses contribuintes ingressarem com uma ação judicial a fim de aumentar a média salarial. Confira como funciona:

Revisão da vida toda foi aprovada

A revisão da vida toda foi aprovada com 6 votos favoráveis e 5 votos contrários no STF. Os beneficiários do INSS que tiveram as contribuições anteriores a julho de 1994 descartadas, poderão solicitar, de forma judicial, essa revisão.

Leia mais: Projeto vai pagar 3 parcelas de R$1500 para alguns aposentados: Veja quem recebe

Entretanto, para pedir a revisão da vida toda, é preciso cumprir alguns critérios, como: benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019; possuir contribuições antes do mês de julho de 1994; prazo de 10 anos da concessão do benefício previdenciário. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.

Revisão da vida toda vale a pena para todos?

Antes de mais nada, é importante esclarecer que a revisão da vida toda pode não ser favorável para algumas pessoas. Por isso, antes de ingressar com uma ação que pode gerar custos, o beneficiário deve analisar se o seu salário teria condições de aumentar.

Ou seja, só vale a pena se o beneficiário tinha grandes contribuições antes de julho de 1994, ou se a média contributiva baixou por algum motivo após a reforma da previdência. Uma opção é buscar auxílio profissional para realizar um cálculo.

Leia mais: Saiu lista agora: INSS vai PAGAR uma BOLADA para APOSENTADOS

Quais benefícios podem ser revisados?

Com exceção do salário maternidade, todos os benefícios do INSS podem ser revisados. Portanto, quem recebe qualquer benefício do INSS e que sinta que tenha tido prejuízo, poderá solicitar a revisão dos valores para aumentar o seu salário. Ou seja, os benefícios descritos em seguida podem solicitar:

  • Aposentadoria de pessoa com deficiência;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria em regime especial;
  • Aposentadoria por tempo de trabalho;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte.

Mas, é importante esclarecer que, mesmo que tenha havido a aprovação da revisão da vida toda, a sua aplicação não é automática. Para receber a reanálise, os beneficiários devem entrar com uma ação judicial solicitando que o benefício seja revisto. Em caso de ser mais vantajoso para o beneficiário, o valor a mais será liberado.

Veja também: Aumento de salário mínimo no ano de 2023

Salário mínimo de 2023 foi definido. (Fonte: João Financeira TV).

Leia mais: Acaba de sair: Novo valor do salário mínimo de 2023

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Daniela Silva

Formada em Jornalismo, com experiência em redação de jornal impresso e gerenciamento de redes sociais. Atualmente trabalha como redatora no Blog da João Financeira.

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