INSS anuncia uma péssima notícia para milhares de aposentados e pensionistas do órgão, que pode suspender o pagamento dos valores em processos de Revisão da Vida Toda. Entenda aqui o novo pedido do INSS ao STF (Supremo Tribunal Federal) e quais as consequências para os aposentados e pensionistas.
INSS vai suspender a revisão da vida toda?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou ao STF que sejam suspensas todas as ações envolvendo revisões da vida inteira, ou revisão da vida toda, como também são chamadas.
A suspensão duraria até o trânsito em julgado da decisão, que ocorre somente na etapa final do processo após publicação de um novo acórdão, assim como análises de possíveis embargos de declaração.
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A Revisão da Vida Toda, aprovada pelo STF no dia 1 de Dezembro, permite que beneficiários do INSS incluam no cálculo de suas aposentadorias e demais benefícios as contribuições prévias ao ano de 1994, elevando assim os valores recebidos por quem contribuiu mais no período.
A suspensão, solicitada pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão responsável por representar o INSS na justiça, realizou-se na última segunda-feira (13).
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Processos de revisão da vida toda poderão ser suspensos?
De acordo com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, o processo ainda não encontra-se na fase de embargos, uma vez que esta ocorre somente após publicação da decisão dos ministros, o chamado ”acórdão”.
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De acordo com a especialista, o INSS deseja suspender a aplicação dos efeitos desta decisão, uma vez que diversos juízes já tem concedido tutela antecipada (um forma de garantir os pagamentos antes do término da ação).
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Deve-se agora aguardar a resposta do STF quanto ao pedido do INSS.
INSS conseguirá suspender os processos de revisão?
De acordo com o colunista da Folha, advogado Rômulo Saraiva, o INSS não acredita que poderá suspender os processos, mas deseja frear os pagamentos e aumentos imediatos.
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