Novo projeto de lei para a liberação da Margem Social está em andamento na Câmara dos Deputados, confira no artigo a seguir como está o trâmite e o que é a margem social.
O que é a margem Social ?
A margem social é um projeto que tem o intuito de liberar uma nova linha de crédito, com taxas de juros baixas.
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Dessa forma, a ideia principal do projeto é de ajudar as pessoas que estão passando por um momento difícil em meio a crise econômica. Além disso, também de injetar dinheiro na economia, para reaquecer o mercado que foi prejudicado com a pandemia do Covid-19.
Projeto de Lei 4732/2020
O PL foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, com a proposta inicial de liberar até R$20 mil em linha de crédito com a taxa de juros de 2,5% ao ano.
Quais as vantagens da Margem Social ?
Os empréstimos obtidos através da margem social vão ser assim isentos de pagamento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Além de que não vai poder ser cobrada taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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O empréstimo vai ser liberado diretamente pelas instituições financeiras visando o atendimento digital na contratação das operações e os empréstimos vão ter uma carência de 120 dias para iniciar o pagamento da primeira parcela.
Quem tem direito de receber a Margem Social ?
Quem vai ter direito à nova margem social são os seguintes grupos:
- Aposentados
- Pensionistas
- Militares
- Servidores
Quais as instituições que vão liberar o dinheiro da Margem social?
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
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Como está o andamento do Projeto ?
O projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados, até o momento já passou por uma comissão, mas ainda deve passar por mais 3 comissões para poder seguir ao Senado e finalmente chegar nas mãos do Presidente Jair Bolsonaro para sua sanção.
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