Nova proposta sobre décimo quarto salário. Uma notícia para alegrar o dia do aposentado e pensionista do INSS. A expectativa é grande sobre a aprovação do décimo quarto salário, que será votada pelos deputados.
A novidade é o Projeto de Lei PL 4367/2020, que foi apresentado na Câmara dos Deputados, prevê o 14º salário para 2020 e 2021. Com limite no valor do dinheiro. ENTENDA AGORA a nova proposta que depende da aprovação dos deputados.
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O QUE DIZ O NOVO PROJETO DE LEI?
Conforme a nova proposta sobre o décimo quarto salário, que será liberado com valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimo.
Os aposentados e pensionistas do INSS receberão o décimo quarto, porém de até no máximo dois salários mínimos (até R$ 2.090), dependendo do valor de sua aposentadoria.
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Mais importante, o aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo proveniente de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de valor igual. O aposentado receberá R$ 1.045 extra em 2020 e R$ 1.045 extra em 2021.
Sendo assim, o aposentado e pensionista que tenha benefício superior a um salário mínimo, terá o abono recebido será um salário mínimo acrescido de uma parcela.
Que será proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social. Com valor limitado a até dois salários mínimos(R$ 2.090).
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Por exemplo, se o aposentado ganha R$5.000, ele receberá apenas R$ 2.090 de décimo quarto. Se ele ganha R$ 1.500 de aposentadoria, receberá o valor de R$ 1.500 de décimo quarto.
Em conclusão, a nova proposta sendo aprovada. Como resultado, todos os 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao 14º salário. Tanto no ano de 2020, quanto no ano de 2021.
