O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aos seus segurados oito benefícios destinados a proporcionar uma melhor qualidade de vida aos idosos, aposentados e pensionistas.
Dentre esses benefícios, encontram-se a isenção do imposto de renda, prioridade em programas habitacionais e descontos em eventos culturais e de lazer, entre outros. A legislação garante aos aposentados e pensionistas o acesso a essas vantagens.
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Benefícios para os idosos:
Para começar, a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um direito concedido aos idosos, permitindo-lhes utilizar esse recurso financeiro em outras necessidades e atividades.
Quanto ao Imposto de Renda (IR), ele pode ser isento parcial ou totalmente, dependendo da renda e idade do segurado. Essa medida visa reduzir a carga tributária sobre os idosos.
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Outra vantagem é a gratuidade no transporte público para idosos, incluindo ônibus, trens e metrôs. Essa medida busca promover a independência e mobilidade dos idosos, facilitando sua locomoção urbana, o que possibilita maior participação em atividades sociais e acesso a serviços públicos.
Os programas habitacionais garantem prioridade aos idosos na obtenção de moradias, assegurando-lhes condições adequadas de habitação conforme a lei.
Adicionalmente, há o direito ao limite de reajuste em planos de saúde, protegendo os idosos de aumentos abusivos nas mensalidades com base na faixa etária avançada.
Para o lazer e viagens, o programa “Viaja Mais Melhor Idade” oferece descontos especiais para os idosos viajarem pelo Brasil, incentivando o turismo e promovendo a inclusão social.
Ainda, os idosos têm o benefício de pagar metade do valor do ingresso em eventos culturais, como cinema e teatro, permitindo uma maior qualidade de vida com participação ativa na vida social.
No âmbito judicial, os idosos têm prioridade no andamento de processos em que sejam parte ou interessados, buscando uma resposta mais rápida do sistema judiciário às suas necessidades e evitando demoras excessivas na resolução de questões legais.
Como os idosos podem solicitar benefícios:
Para solicitar esses benefícios, os segurados podem utilizar o aplicativo Meu INSS, seguindo um passo a passo simples:
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- Acesse o Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “benefício assistencial”;
- Selecione o serviço/benefício na lista;
- Leia as instruções que aparecem na tela e prossiga conforme orientado.
Dessa forma, os idosos podem usufruir dos seus direitos e garantir uma melhor qualidade de vida, participando plenamente da sociedade e das oportunidades disponíveis.
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