A aposentadoria é um benefício outorgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todos os trabalhadores que contribuam para a previdência social. Uma das modalidades disponíveis na instituição é a aposentadoria rural, que trespassa por mudanças em 2023! Saiba mais a seguir!
Como funciona a aposentadoria rural?
Para se qualificar para uma aposentadoria rural você deve se qualificar para as seguintes categorias:
- Trabalha neste território há pelo menos 15 anos, o que deve ser documentado e confirmado por depoimento de testemunha.
- A idade mínima é de 55 anos para meninas e 60 anos para homens.
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Um aspecto importante é que empregados, contribuintes individuais e trabalhadores rurais autônomos também têm direito à aposentação por idade reduzida, que é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que tenham trabalhado em tempo integral no meio rural.
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É esse tempo de serviço diferenciado que pode ser utilizado na requisição da aposentação rural. As leis previdenciárias também concedem outros benefícios aos que trabalham em áreas rurais, dependendo de requisitos específicos.
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Há também a Aposentadoria Híbrida, criada pela lei 11.718/2008 e é uma forma de conceder o benefício aos trabalhadores que já atuaram nas duas áreas e que pretendem conjugar os períodos de serviço.
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Quais as mudanças da aposentadoria rural em 2023?
Este tipo de pensão beneficia não só os agricultores. Mas também pescadores locais e povos indígenas. A partir de agora, essas pessoas poderão fazer a autodeclaração diretamente no site Meu INSS.
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Dessa forma, as candidaturas de quem deseja se aposentar por idade rural serão analisadas com mais agilidade, uma vez que os principais dados já estarão no sistema do governo.
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