Lula deve recriar o Ministério da Previdência Social para atender amplamente as necessidades dos aposentados. Saiba mais informações:
Durante sua campanha eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito, afirmou que recriaria os ministérios extintos. Dessa forma, os ministérios devem aumentar para 34, enquanto no governo do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), são apenas 23.
Siga sua leitura e confira, em seguida, mais detalhes sobre a recriação dos ministérios durante o governo Lula.
Lula deve recriar o Ministério da Previdência Social
Inicialmente, Lula, presidente eleito, destacou que pretende fazer a divisão do Ministério da Economia em três pastas, sendo elas: Planejamento, Fazenda e Pequenas Empresas. Bem como, o mesmo critério será considerado para Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulher, que no governo Bolsonaro, foram unificados.
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Além dos ministérios mencionados, o da Previdência Social e da Segurança Pública, devem ser recriados e o da Pesca, que atualmente está incluso na Agricultura e o da Cultura, que faz parte da estrutura do Turismo.
Outro ministério que Lula pretende criar é o dos Povos Originários. Confira trecho da manifestação do presidente eleito, sobre esse ministério:
“Para que eles nunca mais sejam desrespeitados, para que eles nunca mais sejam tratados como cidadãos de segunda categoria”, afirmou Lula.
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Estratégia de Lula
A nova estratégia que Lula deve implementar, não segue a linha de redução de pastas de governos anteriores. Por exemplo, ao assumir a gestão no local de Dilma Rousseff, após o impeachment, Michel Temer, do MDB, realizou a redução do número de ministros, passando de 31 para 29. Já Bolsonaro, iniciou seu mandato com 22 e vai encerrar com 23 ministérios.
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Diante o aumento de pastas, os aliados do presidente eleito, Lula, negaram que possa ocorrer o inchaço da máquina pública, em decorrência do aumento de ministros. Mas, não há detalhes de como conseguirá custear a criação e retorno de ministérios como, por exemplo, o da Previdência Social.
“Vamos criar os ministérios que forem necessários criar. É uma bobagem pensar que o ministério custa muito. Uma agência reguladora custa muito mais”, declarou Lula em sua disputa presidencial.
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Menos ministérios não reduz custos da máquina pública
Mesmo diante a redução dos ministérios, os custos decorrentes de manutenção e operação, aumentaram durante a gestão de Bolsonaro. Por exemplo, no ano de 2019, havendo 22 ministérios, a despesa do Executivo totalizou R$ 301,6 bilhões. E, em 2021, havendo 23 pastas, os gastos aumentaram para R$ 325,4 bilhões, conforme informou a Secretaria do Tesouro Nacional.
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No primeiro semestre de 2022, ocorreu o desembolso pelo Executivo de R$ 156,7 bilhões, com a máquina pública. Um valor superior ao gasto pelo governo durantes os primeiros seis meses do ano de 2019, que correspondeu a R4 124,5 bilhões. Subindo ao todo 7,9% os custos de manutenção e operação.
De acordo com o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Anesp, Luiz Rodrigues, a redução dos ministérios, não necessariamente vai ocasionar a redução dos gastos públicos que o governo vai ter.
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