Há benefícios idosos no Brasil que não são desfrutados por falta de conhecimento. O objetivo principal é garantir uma maior qualidade de vida para esta parcela da população. Mas também de reforçar os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto do Idoso.
Essas vantagens vão além do atendimento prioritário ou desconto e isenção nas passagens de ônibus. Afinal, não é somente isso que proporciona uma melhor qualidade de vida.
Separamos aqui três benefícios idosos para você começar a ter acesso imediatamente! Confira!
Conheça 3 benefícios idosos para você usufruir
Todo idoso merece ter boas condições para viver. Afinal, além da lei garantir, é algo que todo ser humano almeja. Talvez você não saiba, mas há benefícios que ajudam o idoso até a fazer economia. Veja três deles:
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Dispensa da presença obrigatória
A presença obrigatória de idosos é vetada em atendimentos. Portanto, o Governo Federal ou órgão privado devem encontrar uma maneira de fornecê-lo. Tal dispensa está descrita no Estatuto do Idoso, conforme abaixo:
I – quando de interesse do poder público, o agente irá promover o contato necessário com o idoso em sua residência; (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013) ou;
II – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído;(Lei nº 12.896, de 2013).
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Remédios gratuitos
Por meio de programas como o Farmácia Popular, os idosos têm direito a desconto em medicamentos. Mas esse varia de acordo com a região do país. Há localidades em que a isenção é 100%.
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Todavia, os planos de saúde para idosos também devem oferecer valores promocionais. Então, devem ter reajustes pré-estabelecidos pelo órgão responsável.
Isenção total ou parcial do imposto de renda
Pessoas com mais de 65 anos, com renda até determinado valor, estão isentas de pagar imposto de renda. Além disso, um dos benefícios idosos é ter prioridade no recebimento da restituição do tributo.
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