A proposta de revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem o potencial de provocar um impacto significativo nas finanças dos aposentados e pensionistas, uma vez que visa modificar a maneira como os benefícios são computados.
Desde 2018, os beneficiários do INSS aguardam com grande expectativa a aprovação dessa revisão, na esperança de que a correção dos valores dos benefícios, conforme sugerido pela proposta, possa impulsionar positivamente sua estabilidade financeira.
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Julgamento do STF sobre a revisão do INSS
Desde o ano de 2022, os aposentados e pensionistas do INSS estão aguardando ansiosamente o pronunciamento do STF em relação à revisão da vida pregressa. Esta decisão tem o potencial de afetar diretamente as finanças desses beneficiários, uma vez que propõe a inclusão das contribuições e salários anteriores a 1994 como base de cálculo dos benefícios.
Inicialmente agendado para o dia 7 de fevereiro, o julgamento foi postergado e reagendado para o dia 28 do mesmo mês. É relevante ressaltar que a revisão foi aprovada em dezembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal. Contudo, tanto o INSS quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) contestam essa proposta e entraram com recurso que será avaliado pelo STF.
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Impactos da revisão da vida toda do INSS
A proposta da revisão da vida toda do INSS permite que os aposentados e pensionistas usem todas as contribuições, inclusive as anteriores ao Plano Real de 1994. Porém, apenas têm direito a isso os segurados que iniciaram o benefício nos últimos dez anos, desde que ele tenha sido concedido com base na Lei 9.876 de 1999.
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Com a aprovação da revisão, será viabilizado o recálculo do valor do benefício, uma vez que serão consideradas todas as contribuições e os salários recebidos ao longo da trajetória profissional do segurado do INSS.
Este ajuste terá um impacto positivo na renda mensal dos segurados, pois a base de cálculo deixará de ser restrita. Ademais, trará vantagens para futuros requerimentos de aposentadoria e pensão por morte.
Discussões sobre a revisão da vida toda do INSS
Há muitas discussões envolvendo a revisão da vida toda do INSS. Além da questão do fator previdenciário que limita os pedidos de aposentadoria ressaltada pela proposta, também está em discussão a possível inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876, que pode tornar inviável alguns itens da revisão.
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É importante ressaltar as controvérsias suscitadas pelo INSS, que interpôs recurso na tentativa de impedir a implementação de certos efeitos da revisão. Em virtude dessas e outras questões, o processo de adoção dessa proposta está se prolongando além do previsto.
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