Nos anos de 2020, 2021 e 2022 houve a antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS por conta de um decreto assinado pelo Governo Federal. A dúvida é se Lula vai antecipar 13º salário em 2023. Veja o que já se sabe.
O Governo Federal assinou decreto antecipando o 13º salário do INSS nos três últimos anos, como forma de ajudar os beneficiários no enfrentamento da crise. O 13º salário INSS teve antecipação em 2020 para os meses de abril e maio; em 2021, para os meses de maio e junho e em 2022 para os meses de abril e maio. Essa antecipação foi por conta de decretos assinados pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro, que aprovava o pagamento do abono em paralelo à folha de agosto e novembro (pagos em setembro e dezembro).
O pagamento do 13º salário é em duas parcelas correspondentes a 50% do valor do benefício em cada mês. Só não recebeu em duas parcelas aquele beneficiário que começou a receber seu salário depois do início da antecipação. Por exemplo, em 2022, os beneficiários que começaram a receber o salário em maio, ganharam o 13º salário no mês de novembro e em parcela única.
Lula vai antecipar 13º salário em 2023?
Lula, em seu novo governo, fez a assinatura de diversos decretos e medidas que valerão para seu período de mandato. Dentre esses, está o Bolsa Família em R$ 600 e adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade; retorno de investimentos no Fundo Amazônia; restrição ao acesso a armas, dentre outros.
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Contudo, não houve nenhum decreto em relação a antecipação do 13º salário do INSS para o ano de 2023. Só há a possibilidade de antecipação em caso de assinatura de decreto por parte do presidente. Mas, Lula não assinou nenhum decreto em relação a isso e também não declarou se vai antecipar 13º salário.
Além da antecipação do 13º salário, há outro abono que os beneficiários do INSS estão aguardando. Trata-se do 14º salário, projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados Confira mais informações:
Como está o 14º salário do INSS?
O pagamento do 14º salário do INSS é um projeto de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020), que visa um abono aos beneficiários. Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nessa última, aguarda votação. Depois, segue para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Depois das comissões da Câmara dos Deputados, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República. Lula ainda não se pronunciou publicamente sobre esse projeto. O valor deve ser de um a dois salários mínimos, pago ao final de dois anos.
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