O Presidente Lula assumiu o mandato no dia 1º de janeiro de 2023. A sua equipe de transição também já propôs as mudanças em suas respectivas pastas. O Ministro da Previdência também já prometeu mudanças. Confira quais são.
O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que não há déficit na previdência e que pretende acabar com as filas do INSS, além de criar a aposentadoria com idades diferentes pelo país, dependendo da região em que a pessoa viva.
Lupi também criticou a reforma da previdência que ocorreu no ano de 2019. Dessa forma, será criada uma comissão quatripartite (sindicatos patronais, dos aposentados, do governo e centrais sindicais). Além disso, há a pretensão de incluir toda a arrecadação destinada constitucionalmente para a Previdência no balanço da Previdência.
Em 2021, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 262 bilhões. O total do déficit, somando ao dos Regimes Próprios de Previdência, que atendem o setor público civil, além de pagamento de pensões e inativos militares, alcançou R$ 361 bilhões no ano. Para este ano, a previsão é de um déficit na casa de R$ 370 bilhões.
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Críticas a reforma da previdência
O novo ministro também criticou a reforma da previdência de 2019. De acordo com ele, essa reforma foi apenas para retirar direitos, pois quem mais se prejudicou foram aqueles que podem receber o benefício de um salário mínimo apenas. Para resolver isso, ele pretende criar políticas para gerar igualdade social, por exemplo, começando a mexer naqueles que ganham grandes fortunas e protegendo quem ganha pouco.
Mudança na Previdência – aposentadoria por idade
Lupi também fez criticas à idade mínima para se aposentar. Ele pretende abrir debates sobre isso no Ministério da Previdência. De acordo com ele, é preciso regionalizar a idade mínima. Dessa forma, adotando uma idade mínima compatível.
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Fila do INSS
A expectativa desse novo governo é zerar a fila do INSS. Para conseguir esse feito, o novo ministro pretende articular o apoio em convênios com os governadores, com os prefeitos, a aprovação dos bônus para os funcionários do INSS que acabou em dezembro. Com esse mutirão, ele pretende entregar todos os benefícios o mais rápido possível.
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