Já ouviu falar em aposentadoria programada? Desde 2019, com a Reforma da Previdência, o brasileiro segue sendo lembrado, recorrentemente, das novas dificuldades e desafios para conquistar o benefício da aposentadoria.
A nova regra altera tempos de contribuição, sistema de pontos e diversos novos apetrechos para que o beneficiário torne-se apto a receber sua aposentadoria. Uma das alternativas utilizadas para conseguir a aposentadoria através de um caminho menos íngreme é a aposentadoria programada.
Nesta matéria você entende:
- O que é aposentadoria programada?
- Quem tem direito à aposentadoria programada?
- Quais os requisitos da aposentadoria programada?
O que é aposentadoria programada?
A aposentadoria programada trata-se de uma alternativa para diversas aposentadorias que existiam antes da reforma da previdência em 2019.
O nome advém do fato de que é possível prever uma data para a solicitação do benefício, utilizando como base os fatores abaixo:
- Idade do segurado;
- Tempo de contribuição;
- Categoria profissional;
- Se possui deficiência;
- Se é professor ou professora;
- Se possui tempo especial por ter trabalhado com exposição à agentes nocivos e insalubres à saúde;
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A aposentadoria programada foge então de conceitos onde não há o planejamento, como o auxílio-doença, também pago pelo INSS, e a pensão por morte.
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Quem tem direito à aposentadoria programada?
Para ter acesso à aposentadoria programa é necessário que o beneficiário tenha começado sua contribuição à previdência social somente após o dia 13 de novembro de 2019, data que marca o início de validade da reforma.
Melhor dizendo, quem começou a contribuir com o INSS após a reforma deverá receber sua aposentadoria, obrigatoriamente, através da aposentadoria programada.
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Lembrando que esta não se aplica às aposentadorias por incapacidade permanente, aposentadoria da pessoa com deficiência ou aposentadoria especial.
Quais os requisitos da aposentadoria programada?
Veja abaixo os requisitos da aposentadoria programada para homem e mulher:
Homem
- Precisa ter 65 anos de idade;
- Precisa ter 20 anos de contribuição;
- 180 meses de carência.
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Mulher
- Precisa ter 62 anos de idade;
- Precisa ter 15 anos de contribuição;
- 180 meses de carência.
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