Nesta matéria, você ficará por dentro das informações mais recentes sobre o pagamento em dobro para os beneficiários do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas). Vamos explorar as últimas novidades desses benefícios.
Recentemente, uma excelente notícia surgiu para aqueles que recebem os benefícios do INSS e o BPC Loas. Um possível pagamento em dobro está no horizonte, beneficiando uma parte do público que depende desses auxílios. Vamos mergulhar nesse tópico intrigante para entender todos os detalhes.
Redução das Taxas de Juros em 2023 consignado INSS
No ano de 2023, houve uma redução significativa nas taxas de juros para empréstimos consignados e cartões de crédito consignados. Isso se traduziu em uma vitória para aposentados e pensionistas, que agora podem economizar mais no crédito consignado que contratam.
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Novas Taxas de Juros em Vigor do Consignado INSS
Desde 21 de julho, as novas taxas de juros para empréstimos consignados e cartões consignados estão em vigor para os beneficiários do INSS e do BPC/Loas. As taxas agora são de 1,91% para empréstimos consignados (anteriormente 1,97%) e 2,83% para cartões de crédito consignados (anteriormente 2,89%).
Margem Facultativa para Cartão Consignado INSS
Atualmente, os beneficiários do INSS têm a possibilidade de utilizar 35% de seu salário para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados, 5% para cartão de crédito consignado e mais 5% para cartão benefício. Esse é o limite consignável, estabelecido para garantir que os beneficiários não comprometam toda a sua renda com crédito.
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Projeto de Lei para Flexibilizar a Margem consignado INSS
A Deputada Maria do Rosário apresentou o PL 2591/2023, que propõe tornar facultativo o uso dos 5% destinados ao cartão. Isso significa que, se o projeto for aprovado, os beneficiários terão a opção de decidir se desejam utilizar essa parcela para o cartão ou exclusivamente para empréstimos consignados.
Pagamento em Dobro do BPC
O projeto de lei 368/2023, de autoria do Deputado Duarte Jr., visa estabelecer o pagamento em dobro para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que enfrentam situações de vulnerabilidade devido à ausência dos pais. A intenção é proporcionar uma maior segurança financeira para aqueles que ficam desamparados em caso de falecimento do responsável.
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Sendo assim, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 368/23, que prevê o pagamento em dobro do BPC para pessoas com deficiência em situações de ausência dos pais, seja por falecimento ou destituição do poder familiar.
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