A nova revisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conhecida também como o pente fino do órgão previdenciário, poderá comprometer os pagamentos de alguns beneficiários. Nesse sentido, os principais benefícios que vão passar por esse processo são aqueles de incapacidade e que estão sem revisão há mais de seis meses.
Partindo desse breve resumo, vamos entender as principais informações sobre a revisão do INSS e como vai funcionar esse processo. Fique por dentro de tudo!
Portaria define a nova revisão do INSS
A Portaria nº 2965 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de setembro deste ano e com isso ficou instituída a nova revisão do INSS. Assim, o principal objetivo desse processo será reavaliar os benefícios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente que estão sem avaliação por mais de 6 meses.
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Entretanto, a nova avaliação do instituto não fica restrita apenas a essas modalidades de pagamentos. Isso porque, as outras aposentadorias, os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), sem revisão por 2 anos, e outros benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e tributários também farão parte das revisões do órgão em breve.
Diante disso, também é importante alertar que o instituto estabeleceu alguns critérios de prioridade para a nova avaliação dos benefícios. Desse modo, os principais benefícios que passarão pela averiguação são aqueles que receberam a concessão sem a perícia médica profissional e sem data de validade.
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Como será a convocação para a nova revisão do INSS?
De acordo com as informações oficiais, o INSS deverá convocar os beneficiários selecionados para se apresentar em agências do instituto. Assim, essa convocação deverá acontecer através dos meios de comunicação remota do órgão, são eles:
- Por mensagem de texto;
- Através do aplicativo Meu INSS;
- Através do extrato do benefício;
- Pelos correios por meio de correspondências.
O INSS deve usar as mesmas informações de cadastro para contactar os selecionados no pente fino e assim as pessoas selecionadas deverão se apresentar. No momento de apresentação será necessário levar toda documentação em falta no prazo de 30 (trinta) dias para situações no geral e 60 (sessenta) dias úteis para trabalhadores rurais.
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Após isso, quem tiver o prazo encerrado sem apresentar a documentação solicitada vai parar de receber o benefício e o INSS irá bloquear o mesmo, caso o segurado não resolva o problema.
Por que fazer essa nova revisão do INSS?
Em suma, o principal objetivo da nova revisão do INSS é garantir que o instituto não está realizando pagamento indevidos, para pessoas que não têm direito a receber. Ou seja, a administração pública deseja reduzir os seus gastos com pagamentos que não estão validados pelos processos formais do instituto.
“A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, afirma o Ministério do Trabalho e Previdência, em nota publicada.
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Como o órgão previdenciário já conta com mais de 1 milhão de agendamentos, que estão completamente sobrecarregando os servidores do INSS, o objetivo também é reduzir as filas. Sendo assim, será possível agilizar os processos de concessão e voltar a carga-horária correta dos servidores e peritos do instituto
Quanto tempo vai durar a revisão?
De acordo com as informações oficiais do Ministério de Trabalho e Previdência, o processo da nova revisão do INSS deve acontecer durante seis meses corridos. Mesmo assim, ainda não há uma data prevista para o início das análises.
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