O aumento da aposentadoria a cada cinco anos tem repercutido na mídia. Afinal, houve uma mobilização recente dos sindicatos de aposentados e centrais sindicalistas que se unem na defesa de um projeto de lei. O mesmo prevê a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A campanha ganhou força no último dia 30, quando o Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi), um dos principais responsáveis pela força-tarefa, lançou oficialmente o movimento em sua sede nacional. Portanto, a proposta é unir forças para que haja a aprovação rápida do projeto.
Veja, a seguir, como é o projeto do aumento da aposentadoria. Boa leitura.
Quando haverá o aumento da aposentadoria?
Segundo o PL 1.468, a proposta é criar o quinquênio dos segurados, um aumento de 5% para aposentados e pensionistas pago a cada cinco anos. Isso porque, desde o início do seu 3º mandato, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem colocando valores acima da inflação para o salário mínimo. Portanto, um reajuste maior para aqueles aposentados que recebem pelo piso. No entanto, a proposta objetiva abranger um maior número de beneficiários, sem distinção entre quem recebe pelo valor mínimo e quem tem direito a uma aposentadoria superior.
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O documento prevê aumento até para benefícios que chegam ao teto previdenciário, atualmente em R$ 7.507,49. Portanto, a atualização desses benefícios é calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
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Como a economia sofre com o aumento?
Apesar de um cenário negativo para a aprovação da proposta, considerando a configuração do Congresso atual, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, defende a iniciativa como uma maneira de impulsionar a economia. De acordo com os dados divulgados, 70% dos municípios do país têm na renda dos aposentados a sua principal fonte de receita.
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Sendo assim, vai além do que um reajuste nas aposentadorias, pois o PL representa um estímulo ao consumo e à economia em geral. Portanto, com a população brasileira envelhecendo cada vez mais, iniciativas como essa demonstram a necessidade urgente de incluir o idoso no centro das discussões econômicas.
Sobre o projeto de lei
O Projeto de Lei n° 1.468, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tem o intuito de modificar a lei 8.213, de 1996. O documento é sobre os benefícios da Previdência Social, para instituir o “quinquênio dos aposentados”.
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A justificativa do parlamentar destaca a necessidade de equiparar os reajustes dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo. Afinal, o mesmo tem recebido aumentos acima da inflação. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem garantido reajustes significativos para o piso salarial nacional.
A proposta não faz diferenciação entre beneficiários que recebem o salário mínimo e aqueles que têm benefícios acima desse valor. Por exemplo, aposentadorias até o teto previdenciário, atualmente em R$ 7.507,49.
Caso haja aprovação do projeto, todos os beneficiários do INSS teriam direito a um abono de 5% a cada cinco anos. Mas vale lembrar que o deputado Mattos baseou sua proposta em um modelo semelhante ao já existente para juízes e membros do Ministério Público, que recebem um adicional de 5% a cada cinco anos.
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