IMPERDÍVEL: Aposentados, Descubra as Dívidas que São Isentas para Você. Consulte aqui

Quem já se aposentou ou está a um passo da aposentadoria geralmente precisa lidar com uma série de dúvidas. Uma delas, por exemplo, se refere a questões financeiras, especialmente quanto ao pagamento de dívidas. No entanto, você sabia que existem algumas dívidas que pessoas aposentadas não precisam quitar? Este é um tema que desperta bastante interesse e preocupação, sobretudo considerando a atual situação econômica do país. Vamos explorar mais a fundo este assunto.

Os brasileiros em situação de aposentadoria ou pensionistas, assim como os beneficiários do BPC/LOAS, muitas vezes enfrentam adversidades decorrentes da acumulação de dívidas. Considerando que muitos deles recebem somente o salário mínimo, essas obrigações financeiras podem representar uma grande dificuldade. Contudo, há uma normativa que estabelece algumas regras sobre este cenário, conhecida como Lei do Superendividamento.

CLIQUE AQUI e receba as Principais Notícias do BLOG JOÃO FINANCEIRA pelo WhatsApp

Entenda a Lei do Superendividamento

Dívida que aposentado não precisa pagar são as que acumularam em débitos excessivos (Fonte: Edição/João Financeira)
Dívida que aposentado não precisa pagar são as que acumularam em débitos excessivos (Fonte: Edição/João Financeira)

A Lei do Superendividamento surgiu com o objetivo de amparar indivíduos e famílias que se encontram com uma carga excessiva de dívidas, sem vislumbrarem possibilidade de quitação. De forma geral, essa norma estabelece mecanismos que facilitam a renegociação de débitos, proporcionando uma espécie de alívio financeiro àqueles que se enquadram nessa situação.

Leia mais: CONFIRA: Passo a Passo para Adquirir o Cartão do Idoso para Ônibus!

O que são as dívidas que aposentados não precisam pagar?

A questão central aqui refere-se às dívidas que aposentado não precisa pagar. Tais débitos, especificamente, são aqueles vinculados a consumo e relacionados com instituições financeiras.

Leia mais: ATENÇÃO: Governo Anuncia R$2,2 Milhões de Abono Natalino para Este Grupo – Como Receber?

Essa categoria inclui tanto obrigações já vencidas quanto aquelas que estão por vencer, como contas de consumo (água, luz, telefone, gás), boletos e carnês, empréstimos com bancos e financeiras e outros tipos de crediários e parcelamentos.

Quais dívidas não estão incluídas?

Apesar da Lei do Superendividamento prevê uma série de dívidas que não precisam ser quitadas, essa normativa não se aplica a todas as obrigações. Dívidas contraídas de má-fé ou resultantes de fraude, por exemplo, não têm amparo legal.

Leia mais: NOVIDADE: Aumento de 5% no INSS para Aposentados – Notícias Recentes Aqui!

Da mesma forma, ficam de fora dessa proteção impostos, multas de trânsito, pensão alimentícia em atraso, financiamentos imobiliários, crédito rural e aquisições de produtos e serviços de luxo.

O que fazer em caso de superendividamento?

Quando uma pessoa se encontra em situação de superendividamento e suas dívidas se enquadram naqueles que a Lei do Superendividamento considera dispensáveis de quitação, é preciso seguir algumas medidas. A primeira delas é recorrer a assistência jurídica, seja através de um advogado particular, da Defensoria Pública ou de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Leia mais: ALERTA INSS: Benefícios Sob Revisão Podem Ser Cortados em Dezembro – Verifique a Lista do Pente-Fino!

Depois disso, elaborar um plano de pagamento de acordo com a renda mensal e os gastos fixos essenciais do devedor é fundamental. Com esse plano em mãos, uma audiência conciliatória será agendada para apresentar a proposta aos credores, sob supervisão jurídica.

Não esqueça: o horizonte para a quitação de todas as dívidas é de cinco anos e a parcela mensal destinada para isso não pode comprometer mais que 35% da renda do devedor.

Leia mais: Como Consultar o Benefício do INSS? Guia Completo

Veja também:

ATENÇÃO: INSS vai te LIGAR HOJE – URGENTE APOSENTADOS e PENSIONISTAS DESCUBRAM o MOTIVO!!! (Fonte: João Financeira TV)

Dica bônus:

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!

Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.