Uma notícia de grande impacto ecoou recentemente, trazendo uma onda de otimismo para muitos brasileiros. O presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou um novo projeto de lei destinado a simplificar a vida de um segmento específico de trabalhadores em rápido crescimento no país.
Estamos nos referindo aos profissionais que atuam como motoristas em aplicativos de transporte. Essa ocupação tem conquistado cada vez mais adeptos, e o atual chefe de Estado está adotando medidas para atender às demandas desse grupo.
Se deseja se inteirar sobre todos os pormenores desse recente projeto, voltado para beneficiar os diversos motoristas de apps, convido você a continuar a leitura abaixo!
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Pacote de direitos para motoristas de aplicativos
O presidente Lula enviou ao Congresso na segunda-feira, dia 4, o projeto de lei que disponibiliza um pacote de direitos para todos os motoristas de aplicativos de transporte. Uma notícia muito bem-vinda para todos que exercem tal profissão.
O Palácio do Planalto foi o cenário escolhido para a solene cerimônia de assinatura da mensagem destinada ao Legislativo. Entre os presentes, destacava-se a presença de Luiz Marinho, titular do Ministério do Trabalho, acompanhado por outros ministros e representantes da categoria dos motoristas.
Mas baseando-se na proposta vinda do governo, não haverá nenhum tipo de vínculo entre motorista e app previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Leia mais: IR 2024: Aposentados do INSS Devem Informar Benefícios e Outras Rendas!
Benefício para os motoristas se o projeto for aprovado
Caso o projeto seja ratificado pelos legisladores, os motoristas terão garantido o direito a uma remuneração mínima por hora de trabalho. Em colaboração com as empresas, poderão efetuar contribuições para o INSS, conforme previsto na nova legislação.
Essa iniciativa visa a inclusão de todos os trabalhadores como segurados da Previdência Social, possibilitando-lhes acesso aos benefícios concedidos pelo Instituto. Em suma, representa um avanço significativo para aqueles que dependem da profissão como fonte de renda.
Leia mais: Reforma Tributária dos EUA poderá facilitar negócios, diz secretária do Tesouro
Propostas detalhadas sobre o projeto
Leia mais: Receba seu Salário durante Afastamento por Doença: Saiba como com o INSS!
Estatísticas sobre trabalhadores de aplicativos
Segundo os dados originados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possuía pelo menos 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos durante o ano de 2022. De acordo com o IBGE, desse total, 52,2% prestavam serviços com transporte de passageiros.
Em contrapartida, 39,5% dos profissionais estavam envolvidos na entrega de alimentos e produtos, enquanto os restantes 13,2% se dedicavam à prestação de serviços. No que diz respeito aos motoristas, conforme dados do IBGE, a renda média naquele ano específico atingiu R$ 2.454.
Linhas de crédito para motoristas de app
Lula destacou ainda que o governo está em negociações com instituições financeiras para estabelecer linhas de crédito específicas para os trabalhadores de aplicativos. “Passageiro quer carro novo, não quer carro velho. Isso tudo nós temos que fazer caminhar”, explicou.
É importante ressaltar que a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado para se tornar lei, sendo então sancionada pelo presidente Lula. Resta agora aguardar por mais atualizações sobre o andamento do processo.
Veja Também: VITÓRIA: 13 SALÁRIO dos APOSENTADOS INSS 2024 ANTECIPADO – VEJA DATAS e VALORES
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
