Os 5% aumento aposentadoria pode ser adicionado ao benefício nos próximos dias. Afinal, um projeto de lei, já aprovado na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Pompeo de Mattos(PDT/RS), visa recompor as perdas nos benefícios previdenciários acima do salário mínimo.
Durante os debates na Comissão, realizou-se um histórico sobre as perdas dos inativos do INSS em comparação aos aposentados que ganham o salário mínimo. Isso porque eles têm um aumento real em detrimento aos que ganham acima do piso.
O Projeto de Lei 1468/23 prevê o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Entenda melhor sobre os 5% aumento aposentadoria.
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Aumento na aposentadoria de 5%
O projeto de lei ganhou destaque depois de discussões e esforços colaborativos para resolver as discrepâncias nos aumentos salariais entre aposentados e pensionistas em comparação com os trabalhadores em atividade.
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Portanto, o documento prevê um acréscimo de 5% aumento aposentadoria ou pensão a cada cinco anos. Todavia, o cálculo é com base no valor recebido no mês anterior ao cumprimento do requisito. O adicional será somado ao montante já recebido, dando um reajuste gradual.
Tramitação do projeto
O projeto de lei está em processo conclusivo, indicando um trâmite de aprovação mais ágil. O autor do documento, Pompeu de Mattos, enfatizou a urgência de corrigir as perdas salariais enfrentadas por aposentados e pensionistas. Todavia, vale destacar que os recursos para o adicional serão provenientes do orçamento da União.
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O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social. Portanto, na proposta fala que o adicional é para ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal.
Todavia, o valor de 5% de acréscimo também estende-se ao pensionista. Ele poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.
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