Todos os anos, o salário mínimo nacional é reajustado de acordo com os índices de inflação e esses valores impactam os benefícios do INSS, os salários dos trabalhadores formais, entre outros. melhorias já são esperadas para o próximo ano. Mas agora foi lançado um novo índice que já reduziu seu valor.
De acordo com a constituição federal de 1988, o salário mínimo no Brasil não pode ser inferior ao índice de preços ao consumidor (INPC), pois isso é necessário para manter o poder aquisitivo dos brasileiros.
“Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; (…)”
Consequentemente, o governo federal deve ficar atento a esse indicador para decidir o novo valor do salário mínimo! Confira então como estão os indicadores e valores!
Aumento do salário mínimo para cobrir inflação
Notícia no INSS aumenta salário mínimo. Uma nova previsão de inflação foi dada em 15 de setembro pela secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Felizmente para o povo brasileiro, que foi afetado pela crise em nosso país, as previsões preveem um valor de inflação mais baixo para 2022.
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Sendo assim, de acordo com novas informações, a previsão de inflação é de 7,41 %, o valor anterior, e agora está prevista em 6,54 %, valor menor, o que pode facilitar um pouco a vida dos brasileiros novamente este ano. Entretanto, o novo valor da inflação reflete diretamente o aumento do salário mínimo em 2023, incitando assim uma ligeira queda no mesmo.
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O aumento do salário mínimo, corrigido pela inflação, segue o estabelecido na Constituição Federal de 1988, de modo que o salário mínimo deve sempre corresponder ao aumento da inflação para manter as necessidades dos brasileiros com suas despesas de subsistência.
Novo salário mínimo e suas consequências
Com novas previsões do valor da inflação para 2023, o valor esperado do aumento do salário mínimo também muda. No início de 2022, o reajuste do salário mínimo ultrapassou 1.300 reais.
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No entanto, já tivemos outras duas alterações nos valores, uma que reportou o percentual de inflação de 7,14 % e a mais recente que atualizou o percentual para 6,54 %. Consequentemente, o salário mínimo deve ser de aproximadamente 1.292 reais, valendo a partir da folha de pagamentos de fevereiro referente a janeiro.
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Esse valor representa uma redução de R$ 10 em relação ao valor anterior, mas já é um bom aumento para o próximo ano. Com esta mudança, muda também os valores disponíveis dos empréstimos pessoais e empréstimos consignados, que leva em consideração o salário mínimo. Isso vale especialmente para os beneficiários do BPC, que passaram a ter acesso a esse novo limite de crédito, pois o BPC paga apenas um salário mínimo.
Segundo o governo cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo é convertido em um aumento de R$ 389,9 milhões nos gastos públicos. Então, se consideramos o novo plano em 2023, o impacto será de 35 bilhões de reais ao governo. Por isso, muitos economistas não concordam com a proposta do governo de aumentar o salário mínimo.
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