O salário mínimo deve ser reajustado anualmente pelo governo. Desse modo, todos os anos os brasileiros ficam ansiosos pela divulgação do novo piso nacional.
Isto porque, diversos brasileiros recebem seus salários com base no valor do salário mínimo. Até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza como base de seus pagamentos o valor do salário mínimo.
No entanto, a boa notícia é que além de o salário mínimo ser reajustado, o aumento será real. O que não ocorre há quase 4 anos.
Desse modo, foi editada uma medida provisória que prevê o aumento do salário mínimo baseado no valor da taxa da inflação a 6% mais 2,7% de ganho real. Desse modo, o salário mínimo vai ter um aumento de R$ 108 para 2023.
Sendo assim, em 2023 o salário mínimo será de R$ 1.320,00. Entenda a situação e veja quem mais pode se beneficiar.
O que é aumento real?
O aumento real do salário mínimo significa que o poder de compra do brasileiro será aumentado com o reajuste do piso.
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Isto porque, como forma de proteger o poder de compra dos brasileiros, a Constituição Federal prevê que o reajuste do salário mínimo não pode ser abaixo da inflação.
Desse modo, mesmo que os governos possam definir a base de cálculo que será utilizada para fazer o reajuste, devem se atentar para não haver reajuste abaixo da inflação.
Portanto, se o governo apenas redefinir o novo salário mínimo com base na inflação, significa que o poder de compra continuará o mesmo dos anos anteriores, sendo que houve apenas uma compensação.
Portanto, para haver o aumento real, o poder de compra dos brasileiros deve aumentar.
Como era feito o cálculo do reajuste do salário mínimo de 2023?
Até 2019, nos governos de Lula, Dilma e Michel Temer o cálculo do reajuste do salário mínimo era baseado no valor da inflação mais o valor de crescimento do PIB.
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Desse modo, com este cálculo era possível obter um aumento real do salário mínimo. No entanto, em anos que o PIB foi negativo, o cálculo apenas compensava o valor da inflação.
No entanto, desde 2019, o governo Jair Bolsonaro escolheu um cálculo baseado na correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Índice responsável por medir a inflação no país.
Sendo assim, há quatro anos os brasileiros não recebem um aumento real e não veem o seu poder de compra aumentar. Mas, em 2023, isto promete mudar.
Aposentados podem se beneficiar do aumento do salário mínimo?
Como o INSS utiliza como base dos seus pagamentos o valor do salário mínimo, os aposentados, pensionistas e participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem contar o reajuste de deus benefícios.
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Além disto, como o valor do benefício irá aumentar devido ao reajuste do salário mínimo, os beneficiários da margem consignável recebem ainda a vantagem de que o valor do crédito consignado será mais alto, já que os valores liberados são baseados no valor do recebido de benefício.
Portanto, um aposentado que recebe atual o benefício de R$ 1.212 (salário mínimo em 2022), no próximo ano começará a receber o valor de R$ 1.320,00. Sendo assim, a nova margem consignável será de R$37,70 e a liberação no consignado de R$ 1.308 a mais.
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