No ano de 2024, os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem esperar importantes alterações no programa de pagamentos, fruto da colaboração entre o Governo Federal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
É crucial ressaltar que essas categorias demandam uma atenção especial do Governo Federal, uma vez que a maioria recebe apenas um salário mínimo, situação que se aplica também aos beneficiários do BPC, cujo valor é equivalente ao mínimo.
Portanto, a seguir, informe-se sobre as mudanças implementadas pelo INSS. Leia na íntegra!
Descubra as 3 mudanças boas para os aposentados do INSS em 2024
No ano de 2024, o Governo Federal tem em seus planos a implementação de três mudanças significativas nos pagamentos destinados a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas categorias, por sua vez, constantemente demandam uma atenção mais intensa por parte do Governo Federal. Confira a seguir.
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Cálculo da pensão por morte e aposentadoria por invalidez
Dentre as alterações programadas, o Governo Federal planeja efetuar mudanças no cálculo da pensão por morte e na aposentadoria por invalidez no início de 2024. Conforme declarado pelo Ministro Carlos Lupi em uma entrevista realizada em 2023, o cálculo sofreu uma redução de 40% com a reforma de 2019.
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Nessa perspectiva, conforme mencionado pelo ministro da Previdência, a intenção é “analisar a reforma realizada e identificar os pontos que necessitam de correção para não agravar ainda mais o sofrimento da população brasileira. Essa discussão deve ocorrer no próximo ano”.
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Vale ressaltar que, no cenário atual, a pensão por morte corresponde a uma cota familiar de 50% sobre o benefício que o segurado falecido receberia caso estivesse aposentado, ou sobre a aposentadoria por invalidez a que teria direito, acrescida de 10% por dependente, até atingir o limite de 100%.
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Contudo, antes da Reforma, a pensão por morte era equivalente a 100% do benefício. Conforme exemplificado por Lupi, atualmente, uma viúva sem filhos recebe 60%, sendo esse o motivo da discussão sobre o tema no ministério.
Novo salário mínimo vai impactar benefícios da Previdência Social
Imediatamente após a assinatura do decreto pelo presidente Lula, o salário mínimo para 2024 foi ajustado de R$1320 para R$1412. Dessa forma, houve um aumento de R$92 no valor base. Diante desse reajuste, também ocorrem alterações nos vencimentos dos aposentados e demais beneficiários ao longo de 2024.
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Por esse motivo, além da implementação da Reforma da Previdência, o aumento do salário mínimo implica em um incremento nos valores dos benefícios da Previdência Social. Inclusive, está previsto um acréscimo de 20% a 30% nas pensões por morte.
Novos pagamentos do INSS automáticos em 2024
É importante ressaltar, inicialmente, que os pagamentos com os valores ajustados pelo novo salário mínimo serão efetuados em fevereiro, referentes à competência do mês de janeiro. Entretanto, em janeiro, os beneficiários já recebem os pagamentos.
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No entanto, o pagamento automático foi anunciado por meio de uma portaria conjunta com o Ministério da Previdência Social. Nesse contexto, foram estabelecidas duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. A partir de agora, aqueles que estiverem afastados terão a opção de solicitar o retorno mesmo antes do término do prazo do atestado.
Outra novidade prevista é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, podendo ser repetida quantas vezes necessário. Segundo o INSS, ao dispensar a perícia nesses casos, o governo poderá realocar os profissionais para situações mais urgentes, como no caso do BPC.
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