Em 2024, os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão poder contar com novas mudanças importantes no programa de pagamentos realizado pelo Governo Federal juntamente com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Destaca-se que, são categorias que precisam de uma atenção mais especial do Governo Federal, visto que a grande maioria recebe apenas um salário mínimo, o que também é o caso de quem recebe BPC, que é no valor do mínimo.
Por isso, veja a seguir sobre as mudanças trazidas pelo INSS. Leia na íntegra!
Descubra as 3 mudanças boas para os aposentados do INSS em 2024
Em 2024, o Governo Federal planeja três mudanças importantes nos pagamentos para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas categorias, por sua vez, sempre cobram uma atenção maior do Governo Federal. Veja a seguir.
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Cálculo da pensão por morte e aposentadoria por invalidez
Entre as mudanças, o Governo Federal planeja realizar alterações no cálculo da pensão por morte e na aposentadoria por invalidez ainda no início de 2024. De acordo com o Ministro Carlos Lupi em entrevista em 2023, o cálculo “sofreu redução de 40% com a reforma de 2019”.
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Nesse sentido, de acordo com o ministro da Previdência, o objetivo é “discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo ano”.
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É importante lembrar que, na situação atual, a pensão por morte paga, uma cota familiar de 50% sobre o benefício do segurado que veio a óbito, caso ele estivesse aposentado ou sobre a aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
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No entanto, antes da Reforma, a pensão por morte correspondia a 100% do benefício. Por essa razão, e de acordo com exemplo de Lupi, uma viúva sem filhos recebe 60%, sendo o motivo de debaterem o tema no ministério.
Novo salário mínimo vai impactar benefícios da Previdência Social
Logo após o presidente Lula assinar o decreto, o novo salário mínimo para 2024 passou de R$1320 para R$ 1412. Nesse sentido, tivemos um acréscimo de R$ 92 no piso. Diante disso, o reajuste também traz mudanças para o salário dos aposentados e demais beneficiários em 2024.
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Por essa razão também, além da Reforma da Previdência, com o aumento do salário mínimo, os valores dos benefícios da Previdência Social vão aumentar, inclusive, é previsto um aumento de 20% a 30% nas pensões por morte.
Novos pagamentos do INSS automáticos em 2024
Destaca-se, em um primeiro momento, que os pagamentos com os valores já reajustados com o novo salário mínimo vão acontecer em Fevereiro, com a competência do mês de Janeiro. No entanto, em Janeiro os beneficiários já recebem pagamentos.
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No entanto, pagamento automático foi anunciado em portaria conjunta com o Ministério da Previdência Social. Nesse sentido, agora há duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. E a partir de então, quem estiver afastado vai poder pedir para retornar mesmo antes do fim do prazo do atestado.
Existe também outra novidade prevista que é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias. De acordo com o INSS, ao deixar de exigir a perícia nestes casos, o Governo vai conseguir remanejar os profissionais para casos mais importantes, como BPC.
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