A medida provisória aguarda a sansão do presidente Jair Bolsonaro para a liberação de crédito. Venha conferir mais sobre o auxílio Brasil!
A MP está aguardando a sanção do presidente da República Jair Bolsonaro. Enquanto não for sancionado o texto pelo presidente, a linha de crédito não poderá ser solicitada, dessa forma, ainda não foi liberado para o público do Auxílio Brasil a contratação do empréstimo consignado. Ainda não há uma previsão de quando o empréstimo ficará disponível para beneficiados de programas sociais. Além disso é preciso que o governo defina quais regras se aplicarão aos bancos para que se libere o benefício.
A Caixa Econômica Federal, instituição que paga os benefícios sociais do governo, relatou que “aguarda regulamentação a ser publicada pelo Ministério da Cidadania sobre as condições e requisitos do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil”.
O Banco PAN passou atualmente começou a ofertar um pré-cadastro para os beneficiários do Auxílio Brasil. Esse pré-cadastro tem o objetivo principal de analisar a renda e o histórico para permitir a liberação do crédito consignado assim que divulguem-se as regras.
Esse processo é apenas uma etapa que antecede a contratação, então ainda não é possível solicitar o empréstimo. “Os detalhes de cada um dos produtos pode-se conhecer após a divulgação dessa regulamentação, tais como prazo máximo, margem de comprometimento dos proventos com operações de crédito, taxas máximas, condições da contratação, entre outros”, comunicou assim a federação em questão.
Auxílio Brasil: Qual será o valor do empréstimo?
De acordo com o texto da medida provisória, os beneficiários do Auxílio podem comprometer até 40% do benefício na contratação deste empréstimo, de modo que o valor total da parcela não ultrapasse R$ 160 por mês, isso considerando o atual valor mínimo que o benefício provém, de R$ 400,00.
O que é um Empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é um crédito dado com desconto das parcelas direto no benefício ou salário. A margem é o limite de renda que poderá se comprometer.
O presidente da República tem assim até o dia 3 de agosto para sancionar a Medida Provisória que cria o empréstimo.
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