Ao alcançar o tempo de contribuição necessário, muitos segurados enfrentam a frustração de terem seu pedido de aposentadoria especial negado pelo INSS.
Os motivos para essa recusa são variados, tornando o tema mais complexo do que aparenta ser. Por isto trouxemos este texto, vamos clarear essas dúvidas e auxiliar na tomada de decisões sobre o que fazer! Continue lendo para aprender mais!
Requisitos para Aposentadoria Especial em 2024
Qualquer pessoa que tenha desempenhado atividades prejudiciais à saúde, envolvendo exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, tem direito à aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
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Exceções são aplicadas a casos específicos, como trabalhadores de extração de minério e carvão, que demandam menor tempo de contribuição.
A comprovação dessas atividades nocivas à saúde exige detalhes específicos, como a descrição das atividades desempenhadas, métricas de exposição danosa e indicação de proteção contra os agentes nocivos.
A ausência de documentação técnica adequada é a principal razão para do INSS para negar a concessão da aposentadoria especial.
Como Fazer O Pedido De Aposentadoria?
O pedido de qualquer aposentadoria, incluindo a especial, pode vir realizado de forma totalmente remota através do acesso digital pelo MEU INSS.
Os protocolos eletrônicos iniciam um processo administrativo integrado, reunindo informações sociais, previdenciárias e trabalhistas do segurado.
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Documentos referentes à condição de saúde, comprovação de atividade especial e outros relacionados ao pedido são incluídos no processo administrativo.
Assim, toda documentação precisa estar detalhada no processo, não apenas para justificar a decisão do INSS, mas também para permitir a defesa do segurado caso negado.
O MEU INSS possibilita o download do processo administrativo em PDF, fornecendo ao advogado especialista meios para entender a situação do segurado e orientá-lo em busca de uma solução prática.
Tempo de Análise do INSS
Compreender o tempo médio de análise do INSS é crucial para antecipar desafios após a negativa da aposentadoria especial.
Isso não apenas ajuda a identificar documentos faltantes, mas também a escolher a melhor estratégia defensiva.
A judicialização pode ser uma opção, mas é fundamental apresentar todos os documentos disponíveis ao INSS antes de recorrer ao judiciário.
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O Que Fazer Caso O Pedido Venha Negado?
Diante do pedido negado pelo INSS, é essencial adotar estratégias adequadas. Em primeiro lugar, conferir as documentações.
Caso não seja as documentações, ou não haja documento o suficiente, mesmo sem documentação, há possibilidade recorrer à justiça, ouvir testemunhas e buscar alternativas para comprovar a atividade especial.
Se o segurado antecipa que seu pedido será negado por falta de documentos, é aconselhável não aguardar a decisão do INSS.
Um advogado pode orientar sobre a possibilidade de recuperar documentações na Justiça enquanto o INSS organiza a documentação disponível e elabora os motivos de indeferimento.
Caso neguem, mesmo com novos documentos e tudo em acordo, vale entrar na justiça. E caso não dê certo, estudar outras possibilidades de aposentadoria para sanar o problema.
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Ultima opção: outras Aposentadorias do INSS
Entender as opções de aposentadoria no INSS vai além da aposentadoria especial. O planejamento previdenciário se destaca como um estudo personalizado para orientar sobre a opção mais vantajosa.
Com as recentes mudanças na legislação previdenciária, considerar outras modalidades de aposentadoria pode ser financeiramente mais vantajoso.
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