Já faz tempo que a Margem Social é um projeto muito aguardado pelos aposentados e outros segurados do INSS! Principalmente por conta dos termos desse empréstimo “perfeito”! Isso vai permitir que qualquer aposentado ou pensionista consiga uma melhor qualidade de vida com uso razoável.
Vale ressaltar que esta é uma linha de crédito dedutível do salário que pode fornecer cerca de R$ 20.000! Esse projeto foi criado com o objetivo de amenizar os impactos econômicos no país por conta dos desastre de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.
Entenda mais informações sobre a margem social aprovada para os aposentados e pensionistas do INSS no artigo em seguida!
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Quem pode usar a margem social?
Confira em seguida quais grupos podem usar a margem social:
- Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) ativos ou inativos;
- Aposentados e pensionistas do INSS (beneficiários do INSS);
- Militares ativos e inativos;
- Trabalhadores com carteira assinada.
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O que é a margem social?
É importante esclarecer que a proposta da margem social vem por meio do projeto de lei n. 4.732, do ano de 2020, do Deputado Federal Pompeo de Mattos. O principal objetivo da oferta é que os bancos estaduais consigam oferecer um novo limite de até 20 mil reais para os grupos citados anteriormente.
Dessa maneira, o projeto garante um empréstimo consignado sem usar a margem atual de 40 %, incluindo os 5 % reservados para uso exclusivo do cartão de crédito consignado.
Vale ressaltar que o período de carência desta linha de crédito especial é de até 120 dias depois do começo do pagamento. Ou seja, somente o valor deve ser descontado da folha de pagamento depois desse tempo.
Por meio da margem social, os aposentados também se beneficiam das melhores taxa de juros do mercado, que é de 0,2 % ao mês ou não superior a 2,5 % por ano.
Além disso, os empréstimos estão isentos do pagamento de:
- Impostos sobre transações financeiros;
- Taxas de cobrança;
- Comissões;
- Serviços de terceiros;
- Taxas de devolução;
- Comissões.
A margem social foi aprovada?
É importante esclarecer que no momento o projeto da margem social ainda não foi sancionado e está em análise na câmara dos Deputados! Desse modo, a margem social está sendo revisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
De modo geral, depois desta análise o projeto ainda precisa ser avaliado pelos outros dois comitês. Só então deve seguir ao Senado Federal e ao presidente da república.
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