Muitos beneficiários do INSS têm direito a receber valores maiores de salário e não sabem. O que ocorreu é que, na reforma da previdência de 1999, as contribuições anteriores a julho de 1994 sofreram um descarte. Mas, agora a revisão da vida toda foi aprovada e os beneficiários poderão solicitar uma análise dessas contribuições. Confira como consultar os valores.
Com a reforma da previdência de 1999, houve o descarte das contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994. Sendo assim, os beneficiários que tinham grandes contribuições nesse período acabaram tendo prejuízo.
A boa notícia é que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o julgamento da ação que estava em aberto para solucionar esse problema. Essa ação ficou conhecida como a revisão da vida toda do INSS e permite que os beneficiários que tiveram as contribuições descartadas possam solicitar a inclusão e aumentar o salário recebido do Instituto.
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Revisão da vida toda foi aprovada
No dia 01 de dezembro, a revisão da vida toda foi aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5. Agora, os beneficiários poderão solicitar a inclusão de suas contribuições descartadas, desde que cumpram os requisitos para tal solicitação. Os requisitos são:
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido há menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
Com exceção do salário maternidade, todos os benefícios do INSS que cumprem aos requisitos poderão ser revisados. Entretanto, essa revisão não se aplica de forma automática. Ou seja, os beneficiários precisam entrar com uma ação judicial. Reforçando que o prazo para solicitar a revisão da vida toda é de 10 anos.
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A revisão da vida toda foi aprovada, mas vale a pena para todo mundo?
Certamente, a revisão da vida toda é de grande ajuda para os beneficiários, pois poderão aumentar o salário que recebem do Instituto. Mas, ela pode não ser vantajosa para algumas pessoas. Por exemplo, se o beneficiário tinha contribuições menores antes de julho de 1994, ou contribuiu por pouco tempo nesse período, a média se solicitar a revisão da vida toda poderá não aumentar.
Sendo assim, a recomendação é buscar auxílio profissional antes de ingressar com a ação, pois, assim, você poderá calcular os valores e analisar se há vantagem nessa solicitação.
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